Nesta terça-feira, 11 de junho, a Prefeitura Municipal de Padre Marcos–PI deu um passo importante em direção à regularização fundiária na cidade, realizando uma solenidade de outorga de títulos de propriedade a cidadãos legitimados pela Comissão de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do município.
O evento, que aconteceu no Centro Social Urbano, fez parte da programação do VI Arraiá Boa Esperança e reuniu moradores, autoridades locais e representantes das instituições envolvidas no processo.
A cerimônia foi organizada pela Prefeitura, por meio da Comissão do REURB, que tem como objetivo regularizar a situação dos imóveis na cidade e garantir o direito à propriedade legal para os moradores. Durante o encontro, foram esclarecidas dúvidas e fornecidas informações sobre as etapas necessárias para a regularização de imóveis na área urbana de Padre Marcos.
Diversas autoridades locais marcaram presença na solenidade, incluindo o prefeito Valdinar Silva, a primeira-dama Edilene Macedo, vereadores, secretários municipais, representantes da empresa responsável pela execução do REURB, proprietários de cartórios locais e a população em geral. O evento celebrou a outorga de títulos de propriedade a cerca de 120 cidadãos, legitimados pela Comissão de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Local (REURB-S).
O Programa “Cidade Legal” marcou a outorga dos títulos de propriedade, sendo um marco significativo para a comunidade. Com a titulação, os moradores beneficiados passam a ter segurança jurídica sobre seus imóveis, proporcionando mais estabilidade e valorização de suas propriedades.
Em seu discurso, o prefeito Valdinar Silva destacou a importância da regularização fundiária para a cidade, afirmando que o processo será realizado em etapas, visando a regularização de 100% do município nos próximos anos. “Atualmente, 90% das casas em Padre Marcos não possuem a documentação adequada. Muitos proprietários têm apenas um registro ou uma declaração de compra e venda. Inclusive, temos residências de alto valor no centro da cidade cujos donos só possuem uma declaração de compra e venda, sem o registro oficial do imóvel. Trouxemos o programa REURB para resolver essa situação. Este projeto do Governo Federal foi criado justamente para possibilitar que essas pessoas obtenham a escritura e o registro legal de seus terrenos e casas.” Disse o gestor.
A Coordenadora da SCN Urbanismo e Assistente Social, Leda Santos, também fez uma breve apresentação sobre o processo de implantação do Núcleo de Regularização Fundiária – REURB. “É emocionante ver o impacto da regularização fundiária na vida das pessoas. Cada título entregue representa uma vitória, garantindo o direito à moradia digna e a segurança jurídica para muitas famílias que esperaram por décadas. Parabenizo todos os envolvidos por este importante passo para o futuro de Padre Marcos.” Frisou.
Ao final o prefeito Valdinar Silva destacou que, “A solenidade de entrega dos títulos de regularização urbana não só marcou o início do VI Arraiá Boa Esperança, mas também representou um avanço significativo na garantia do direito à moradia para muitos cidadãos de Padre Marcos.” Pontuou.
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