Um empresário pagou R$ 65 mil em indenização após ser flagrado submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão. O caso ocorreu em uma fazenda na zona rural de Gilbués, a 764 km de Teresina, onde, após uma fiscalização, o Ministério Público do Trabalho (MPT) flagrou pelo menos 13 trabalhadores em condições degradantes de trabalho.
Segundo o MPT, a investigação iniciou após denúncias relacionadas a uma fazenda localizada entre os municípios de Monte Alegre do Piauí e Santa Filomena, onde os trabalhadores eram contratados para realizar a catação de raízes, atividade comum antes do cultivo de soja na região.
“O resgate de trabalhadores, neste caso, ocorreu em uma atividade que está intimamente associada ao trabalho escravo no sul do Piauí, a catação de raízes. Nesse tipo de atividade, lamentavelmente, o trabalho humano tem sido explorado sem condições mínimas de dignidade”, explicou Vinícius Lantyer Oliveira Esquivel, procurador do MPT-PI.
A indenização foi formalizada por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A quantia será destinada ao Fundo de Direitos Difusos para a execução de projetos voltados à promoção do trabalho digno.
O TAC assinado pelo empregador determina a regularização de todas as condições de trabalho em futuras contratações, além da melhoria nas condições de moradia, higiene, alimentação e segurança para os empregados.
Foto: MPT-PI
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Condições de trabalho
Durante a fiscalização, foi constatado que os trabalhadores não possuíam registro em carteira e eram privados de equipamentos de proteção, realizando a atividade apenas com chinelos. A jornada de trabalho era extenuante, indo das 6h30 às 18h.
As condições de moradia e alimentação também eram precárias: alojamentos insalubres, sem instalações sanitárias adequadas, colchões danificados e refeições limitadas a arroz e feijão mal preparados.
“Os trabalhadores faziam as refeições sentados no chão, embaixo de árvores e, em dias chuvosos, chegaram a almoçar sob a chuva”, relatou o procurador.
Além das condições de trabalho precárias, o ambiente apresentava infestação de ratos, e a água fornecida era imprópria para o consumo. O MPT no Piauí, em conjunto com a Auditoria Fiscal do Trabalho, caracterizou a situação como trabalho escravo contemporâneo.
A indenização paga pelo empregador visa reparar os danos causados aos trabalhadores, além de servir como alerta para outras empresas sobre a importância de garantir condições dignas de trabalho.
O valor também será utilizado para promover projetos de prevenção e combate ao trabalho escravo, reforçando a responsabilidade social e trabalhista nas relações de trabalho.
Fonte: Cidade Verde