Depois de a Justiça liberar um show de Gusttavo Lima alvo de investigação em Teolândia, na Bahia, agora o Supremo Tribunal de Justiça, o STJ, suspendeu a decisão e o evento está cancelado.
O festival, que tem apresentação do sertanejo prevista para este domingo, paga com um cachê de R$ 704 mil da prefeitura, foi cancelado primeiramente pela Justiça na última sexta-feira após um pedido do Ministério Público.
A cidade de Teolândia enfrentou em dezembro duas enchentes que deixaram moradores desabrigados e destruiu estradas. À época, a prefeita Rosa Baitinga afirmou que não seria capaz de contornar a crise sozinha, pediu que os moradores enviassem um Pix para a conta da prefeitura e recebeu R$ 1,14 milhão do governo federal.
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Ao todo, a Festa da Banana estava orçada em R$ 2,3 milhões, valor que corresponde a 40% do que o município destinou à saúde durante todo o ano de 2021, de acordo com o Ministério Público.
“Após o período pandêmico, as chuvas do final do ano e a crise financeira sem precedentes é preciso criar políticas públicas para fazer circular riquezas”, afirmou a prefeita no comunicado. “A Festa da Banana não é uma despesa pública, mas um investimento no bem-estar, na cultura e como gerador de riquezas.”
“Não é possível que o mesmo município que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua população de catástrofe natural anuncie, em poucos meses, a contratação de artistas com cachês incompatíveis com as dimensões, arrecadações, necessidades de primeira monta e saúde financeira do município”, escreveu Rita Cavalcanti, a promotora de Justiça que ajuizou a ação.
Em nota, Gusttavo Lima afirmou que “não pactua com ilegalidades” e que não é seu papel “fiscalizar as contas públicas”.
No sábado, a liberação para realizar o evento foi feita pelo Tribunal de Justiça da Bahia, que acatou a justificativa da prefeitura de que a Festa da Banana movimentava a economia local.
Fonte: Folhapress