Visando promover compartilhamento de experiências dos produtores de Belém do Piauí, a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Meio Ambiente promoveu um dia de campo com um olhar para o desenvolvimento sustentável.
A ação foi realizada no último domingo, 10, na localidade Caboclo, distante cerca de 5 km da sede do município, e teve como tema central “Educação ambiental aplicada na Comunidade: um olhar para o desenvolvimento local sustentável”.
O secretário da pasta Ronne Vieira, o vereador e presidente da Câmara Municipal Francisco Felipe (Cicisso) participaram do evento.
A atividade é mais uma das promovidas pelo Governo Municipal, nas quais estão viabilizando importantes orientações de modo a melhorar o desenvolvimento das atividades produtivas do município.
A formação foi ministrada pelo Engenheiro Agrônomo, Thomas Pedro Sá e Silva, especialista em gestão e educação ambiental, a capacitação aconteceu na Escolar Municipal Raimundo José Gomes e as visitas nas propriedades dos agricultores.
Durante o evento, foram trabalhados sobre a temática central e teve como objetivo principal incentivar o desenvolvimento de projetos sustentáveis nos setores públicos, além fazer parte dos critérios utilizados para avaliar os municípios na habilitação do Selo Ambiental, estabelecidos pelo Governo Estadual.
O município de Belém do Piauí já conseguiu o Selo todas às três vezes que participou. Na primeira vez, o município conquistou C, em seguida avançou para a categoria B, e novamente permaneceu com a categoria B.
ICMS Ecológico
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios, acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.
O mesmo não é um novo imposto, mas sim a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS, que reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do meio ambiente.
Mais fotos
