Uma nota técnica assinada pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) gerou uma certa polêmica entre as instituições de ensino do estado, tanto da rede privada como pública.
A nota, que é assinada também pela Diretoria de Unidade de Vigilância Sanitária e pelo Centro de Emergências em Saúde Pública (COE/PI), aborda o tema “volta às aulas” e se deu por conta do aumento no número de casos de gripe e de Covid-19.
Trecho da nota, divulgada na quarta-feira passada, dia 26, diz: “Permanecem liberadas as atividades educacionais nos moldes do disposto no Decreto Estadual Nº 19.429/2021”. Isto é, autoriza o modelo presencial e continua em vigor a adoção do sistema híbrido ou por rodízio, além do ensino à distância (remoto).
Alunos com suspeita ou diagnóstico da Covid-19 e outras Síndromes Respiratórias Agudas Graves – SRAG, claro, devem ser afastados e/ou assistir aulas de forma remota. Além disso, estão mantidas exigências sanitárias como uso de máscara, distribuição de álcool em gel e distanciamento de pelo menos 1,5m.
Mas o que gerou polêmica mesmo diz respeito à suspensão das aulas. Diz a nota técnica: “A instituição deve observar as situações de alerta e as ações para suspensão temporária das aulas presenciais. Três situações foram elencadas como alerta para tomada de decisão imediata no ambiente de ensino. A ocorrência de caso de COVID-19 deverá seguir os tramites de notificação”.
As situações são as seguintes:
“Situação 1 – Ocorrência de dois ou mais casos suspeitos ou confirmados no qual os envolvidos convivam na mesma sala de aula e não tenham tido contato com outras turmas: Atuação da instituição frente à situação: as aulas presenciais nessa sala serão suspensas por uma semana (7 dias); e todos os contatos próximos deverão ser monitorados durante esse período;
Situação 2 – Ocorrência de dois ou mais casos suspeitos ou confirmados no qual os envolvidos sejam de salas diferentes ou tenham tido contato com outras turmas no mesmo turno escolar: Atuação da instituição frente à situação: as aulas presenciais do turno escolar serão suspensas por uma semana (7 dias); e todos os contatos próximos deverão ser monitorados durante esse período;
Situação 3 – Ocorrência de dois ou mais casos suspeitos ou confirmados no qual os envolvidos sejam de salas diferentes ou tenham tido contato com outras turmas em outros turnos: Atuação da instituição frente à situação: as aulas presenciais na instituição ou unidade de ensino serão suspensas por uma semana (7 dias); e todos os contatos próximos deverão ser monitorados durante esse período.
Algumas instituições e pais e mães de alunos chegaram a iniciar uma manifestação contra as medidas, acreditando que seria determinado o fechamento das escolas. Nesta quinta-feira (27/01) a Sesapi divulgou uma nota de esclarecimento: “as medidas da Nota Técnica Nº 002 – Educação, republicada nesta quarta-feira (26), tem o propósito de regulamentar as aulas presenciais da rede pública e privada de ensino, em todos os níveis educacionais, e não de fechar escolas, de modo a assegurar o direito à saúde e à Educação no cenário de emergência de Saúde Pública, cuja adesão dos segmentos econômicos e sociais, da população e de cada cidadão aos protocolos sanitários é condição precípua para vencer a pandemia”.
E enfatiza as medidas tomadas:
“Assim, o referido documento flexibiliza em muitos pontos as medidas adotadas até então:
1 – No Piauí estão mantidas aulas presenciais. O Sistema Híbrido e/ou o Ensino Remoto devem ser adotados somente nos casos excepcionais, previsto na NT;
2 – Afastamento de alunos por casos Covid-19 das aulas presenciais (Situações de alerta) são medidas indispensáveis para interromper a cadeia de transmissão do ciclo do vírus, cuja suspensão temporária (7 dias) visa assegurar a continuidade das aulas presenciais:
2.1 – Não há afastamentos das turmas se somente o professor for contaminado, para tanto, se exige o uso de máscara que garanta maior proteção;
2.2 – Anteriormente, a suspensão das aulas presenciais temporariamente ocorria a partir de um caso suspeito ou confirmado entre alunos e por 14 dias. Atualmente, a partir de 2 casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 entre os alunos e por 7 dias.
3 – As demais situações estão vigentes desde a publicação do Protocolo Específico Nº 001/2021;
Todas as recomendações da SESAPI/COE/DIVISA são respaldadas na atual situação epidemiológica e em dados técnico-científicos extraídos de fontes fidedignas, tendo seus profissionais atuado intensamente no sentido de minimizar os riscos, proteger e promover a saúde da população”.
PASSAPORTE DA VACINA
A mesma nota técnica fala sobre a vacinação, tanto de alunos como de professores. A partir deste ano, passa a ser uma exigência, conforme item da nota técnica: “No retorno/continuidade das aulas presenciais, a instituição de ensino, pública ou privada, deve solicitar o comprovante de vacinação dos professores, trabalhadores e alunos (considerar a faixa etária que está sendo imunizada de acordo com o calendário do Programa Nacional de Imunização – PNI). Essa exigência poderá ser realizada apenas uma vez, desde que estejam com as doses mínimas comprovadas e que o estabelecimento tenha esse controle de quem já apresentou o cartão e está apto a adentrar ao estabelecimento”.
CASO DE ALUNOS NÃO VACINADOS
“Quando houver pessoas não vacinadas na sala de aula, manter o distanciamento seguro de 1 metro. Nos demais espaços de convivência, manter o distanciamento de 1,5 metro”, explica ainda a nota técnica sobre o assunto. Desde o início da vacinação infantil muitas dúvidas surgiram a respeito. Alguns pais, mães e responsáveis acreditam não ser necessário levar seu filho (ou filha) para tomar a vacina, mesmo estando disponível no sistema público de saúde. Para completar, o Ministério da Saúde soltou uma nota recomendando que pais levem suas crianças para uma consulta médica antes de irem tomar a vacina. Alguns médicos e especialistas não recomendam essa visita. Garantem ser uma vacina segura e que não trará prejuízos às crianças. Consideram que, pelo contrário, estarão ainda mais protegidas.
CLIQUE AQUI E CONFIRA A NOTA TÉCNICA DA SESAPI NA ÍNTEGRA
Fonte: Oito Meia