A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, em primeiro turno, o projeto de lei que torna obrigatória a sinalização em caçambas de entulho estacionadas em vias públicas. A proposta, de autoria do deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos), tem como principal objetivo reduzir o risco de acidentes de trânsito, sobretudo no período noturno, quando a falta de visibilidade dessas estruturas aumenta os perigos para motoristas e pedestres.
Durante a discussão da matéria, o parlamentar destacou a importância da iniciativa diante dos inúmeros registros de colisões em Teresina e em outras cidades. “Nosso objetivo é salvar vidas. Um gesto simples, como a fixação de faixas retrorrefletivas, pode evitar acidentes que muitas vezes resultam em mortes ou deixam pessoas incapacitadas. Já acompanhamos casos trágicos que poderiam ter sido evitados com uma medida como essa”, afirmou Gessivaldo Isaías.
De acordo com o projeto, todas as caçambas deverão ser equipadas com sinalização luminosa retrorrefletiva, obedecendo aos padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI). Além disso, cada equipamento deverá conter, de forma visível, o nome e o telefone da empresa responsável, utilizando adesivos ou inscrições em tinta fosforescente, em dimensões proporcionais ao tamanho da caçamba.
A proposta foi aprovada por unanimidade e segue agora para segunda votação na próxima sessão deliberativa. Caso seja confirmada, a nova lei representará um reforço importante na segurança viária do Piauí, funcionando como medida preventiva contra acidentes e contribuindo para a preservação de vidas.