O deputado estadual Gil Carlos (PT), que deve assumir a presidência da Comissão de Estudos Territoriais (CETE) na Assembleia Legislativa, defendeu a tese de que a Serra da Ibiapaba seja totalmente anexada ao território piauiense no litígio que envolve o Piauí e o Ceará. Esta é a primeira das cinco soluções apresentadas no laudo produzido pelo Exército Brasileiro quando analisou o caso.
Com essa anexação, o Piauí receberia 6.162 Km² do território cearense, incluindo três municípios inteiros, sete sedes municipais e 36 distritos atualmente administrados pelo Ceará. No entendimento de Gil Carlos, esta é tese que seguirá sendo defendida pela CETE.
“O relatório foi muito claro. Ele colocou cinco possibilidades e iniciou por uma, que é aquela mais robusta, fundamentada no documento que define a divisa do Piauí com o Ceará. Portanto, o Piauí tem direito aos mais de 6 mil km² apontados pelo relatório. As demais alternativas são desdobramentos desta primeira. Ela inclusive cita a petição original do Piauí, que é de 3 mil Km², e é a que me parece razoável para pacificarmos essa questão”, explicou Gil Carlos.
As demais alternativas para a questão do litígio entre o Piauí e Ceará que o Exército propôs foram traçar uma linha no centro das áreas do imbróglio para uma divisão igualitária; entregar todas as três áreas de litígio para o Piauí; entregar todas as três áreas de litígio para o Ceará ou ceder a maior parte das três áreas de litígio para o Ceará.
No momento, Gil Carlos aguarda a decisão do presidente da Assembleia, deputado Franzé, e do atual presidente da Comissão de Estudos Territoriais, deputado Hélio Isaías, para poder assumir a CETE. É que Hélio Isaías está membro da Comissão de Constituição e Justiça e precisa renunciar à CETE para que Gil Carlos assuma.
Gil Carlos já se colocou à disposição e destacou que o litígio entre o Piauí e o Ceará é um tema que muito interessa para a Casa, sobretudo por ser o ponto mais alto em debate no atual momento. O deputado ressaltou, no entanto, que também há outras questões territoriais que precisam ser analisadas pela CETE além do litígio.
“Dos nossos 224 municípios, em vários deles existem litígios que precisam ser ajustados e a Assembleia é o local adequado para fazer esse ajuste, definir leis e, assim, pacificarmos a questão”, finaliza o parlamentar.
Fonte: Portal O Dia
