O delegado do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) no Piauí, Stanley Sampaio, afirmou que 90% das chefias do Piauí já aderiram à entrega de cargos por causa do corte no Orçamento de 2022 realizado pelo governo federal. O g1 procurou a Receita Federal no Piauí, que ainda não se pronunciou sobre a situação.
A falta dos chefes nas unidades, segundo o Sindfisco, prejudica a entrega de declarações do imposto de renda em atraso, interrompe o pagamento de restituições e a emissão de certidões negativas realizadas pelo órgão no estado.
“Além da entrega há ainda o compromisso de nenhum outro auditor ocupar as funções vagas. Estes seriam os impactos diretos e imediatos [à população] e pontos que estão sendo analisados hoje e nos próximos dois dias Brasil afora”, destacou Stanley ao g1.
No Piauí existem dez chefias que estão numa jurisdição regional – a 3ª Região Fiscal – que inclui também o Ceará e o Maranhão.
“Destas dez chefias, há cinco chefes e cinco substitutos. Sendo três chefias ocupadas por auditores-fiscais e dois chefias ocupadas por analistas. Então todos já protocolaram processos entregando suas chefias, salvo um que está de férias. Assim, já houve adesão de 90% das chefias”, explicou o auditor-fiscal.
Os auditores também discutem a possibilidade de paralisarem as aduanas [alfandegas] responsáveis por controlar entrada e saída de mercadorias no país e cobrar os tributos incidentes.
“A nível nacional também está sendo decidido a paralisação das aduanas. No caso temos aqui um setor que autoriza as Importações e Exportações do Piauí”, afirmou Stanley Sampaio.
O atual representante dos Auditores-Fiscais aqui no Piauí disse que desde 2016 o governo propôs uma gratificação chamada de Bônus de Eficiência como reposição salarial para os auditores, diferente do que foi feito para os demais servidores que foram dadas reposições salariais normalmente.