A Câmara Municipal de Belém do Piauí, por intermédio do seu Presidente, Bernardino Geraldo de Carvalho, no uso de suas atribuições e de acordo com os Arts. 151, § 1º e 169 do Regimento Interno, divulgou a 53ª pauta da Sessão Ordinária, que acontecerá nesta sexta-feira, 27, com início às 17 horas, no Plenário do Poder Legislativo Municipal Vereador José Virgílio Ribeiro.
No expediente será discutido e votado o Requerimento de Urgência nº 036/2019, de 25 de setembro de 2019, que Requer Urgência para os Projetos de Leis do Executivo nº 043 e 044/2019 e dá outras providências e o Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2019, de 18/09/2019 –“CONCEDE o Título de Cidadão de Belém do Piauí ao Senhor “Senador Ciro Nogueira Filho” e dá outras providências.
Além disso também serão votados dois Projetos de Lei do Executivo, o primeiro de numero 043/2019, de 06/09/2019, Que Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, e o Projeto nº 044/2019, de 06/09/2019, Que Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Belém do Piauí e dá outras providências.
Confira a pauta na íntegra, clique aqui.