O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA de Francisco Macedo, município localizado no estado do Piauí, abriu as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar, que visa preencher cinco vagas de conselheiros titulares, além da suplência — para um mandato de quatro anos.
A escolha será realizada por meio de eleição direta, com mandato de quatro anos, com início em 10 de janeiro de 2024 a 9 de janeiro de 2028. O Conselho Tutelar é um órgão responsável por zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes, garantindo a proteção contra violações e negligências.
As inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar de Francisco Macedo Ficarão Abertas do dia 05 (cinco) de abril a 05 (cinco) de maio de 2023. Para se inscrever, os candidatos devem se dirigir a Secretaria Municipal de Assistência Social — SMAS, e atender a alguns requisitos.
Além disso, os candidatos passarão por uma capacitação, aplicação da prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório, e a apresentação dos candidatos habilitados em sessão pública, encerrando com a eleição.
O processo democrático dos membros do Conselho Tutelar de Francisco Macedo, está prevista para ocorrer no dia 1º de outubro de 2023, das 8 h às 17 h.
É importante destacar que o Conselho Tutelar é um importante órgão para a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, e que a participação da comunidade é fundamental para sua efetividade.