O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA de Caldeirão Grande do Piauí, publicou o Edital do processo seletivo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar, que visa preencher cinco vagas de conselheiros titulares, além da suplência — para o quadriênio 2024/2027.
O Conselho Tutelar é um órgão essencial para garantir a proteção e o bem-estar de crianças e adolescentes, tendo como principal função zelar pelos seus direitos e denunciar situações de violência, abuso ou negligência.
As inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar de Caldeirão Grande do Piauí ficarão abertas do dia 10 de abril a 10 de maio de 2023. Para se inscrever, os candidatos devem se dirigir Centro de Referência da Assistência Social — CRAS, no centro da cidade e atender a alguns requisitos estabelecidos no edital.
Vale destacar, que após a inscrição os candidatos passarão por uma capacitação, aplicação da prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório, e a apresentação dos habilitados em sessão pública, encerrando com a eleição.
A eleição dos conselheiros tutelares ocorrerá no dia 1 de outubro de 2023, das 8h às 17h, em um processo que envolve a participação da comunidade local.
É fundamental que a população participe ativamente da escolha dos membros do Conselho Tutelar, uma vez que é por meio desse órgão que se pode garantir a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes.