A Câmara Municipal de Vereadores de Belém do Piauí, sob a liderança do presidente Bernardino Carvalho, divulgou na manhã desta quinta-feira, dia 20 de junho, os detalhes da próxima sessão ordinária, agendada para sexta-feira, 21 de junho. A 73ª Sessão Ordinária desta legislatura está programada para começar às 17h, no Plenário Vereador Daniel Campos Ribeiro, sede do Legislativo Belenense.
Na pauta da Ordem do Dia, estão previstos debates e deliberações de relevância para o município. Entre os itens destacados estão:
Item I — Única Discussão e Votação do Requerimento de Urgência n.º 110/2024
O primeiro item da pauta é a única discussão e votação do Requerimento de Urgência nº 110/2024, de 19 de junho de 2024, que requer urgência para o Projeto de Lei do Executivo nº 69/2024 e dá outras providências.
Este requerimento é de autoria da Mesa Diretora e será votado nominalmente, conforme o artigo 200, VI do Regimento Interno (RI), necessitando de maioria absoluta para sua aprovação.
Item II – Discussão e Votação do Projeto de Lei do Executivo n.º 69/2024
O segundo item trata da discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 69/2024, de 4 de junho de 2024, que dispõe sobre a aquisição de um imóvel (terreno) para construção e prolongamento de logradouro (rua) na cidade de Belém do Piauí, e dá outras providências. O parecer conjunto das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças e Orçamento nº 11/2024, de 17 de junho de 2024, foi favorável. Este projeto é de autoria do Poder Executivo e também requer maioria absoluta para aprovação.
Item III – Única Discussão e Votação da Indicação nº 35/2024
O terceiro item da pauta é a única discussão e votação da Indicação nº 35/2024, de 19 de junho de 2024, que solicita ao órgão competente a realização de roço e patrolamento nas estradas das localidades Queimada, Baixa Verde até a divisão com o Município de Padre Marcos-PI, Ponta da Queimada ao Povoado Mundo Novo até o limite com o município de Vila Nova-PI, neste município. Esta indicação é de autoria do vereador Epifânio Olegário da Silva, do MDB.
Veja pauta da sessão: Pauta n.º 73 de 2024