Em Sessão Ordinária realizada na tarde desta terça-feira, dia 19 de abril, a Câmara Municipal de Vera Mendes — PI, presidida pelo vereador Fabiano Francisco — MDB, presidente da mesa diretora da Casa Legislativa, aprovou um Projeto de Lei e uma Indicação.
Também participaram da sessão os parlamentares Hermógenes Oliveira — MDB, Professor Zé Aires — MDB, Sandro Borges — MDB, Chiquim de Adão — MDB, Jean — MDB, e Mauro Rocha — PT, além da assessora Daniele.
Na ordem do dia, o plenário votou e aprovou por unanimidade o Projeto de Lei n.º 002/2022, de autoria do vereador Hermógenes Oliveira, que dispõe sobre o programa de ações preventivas à depressão e ao suicídio entre crianças e adolescentes na Rede Municipal de Ensino.
Conforme o PL, os professores deverão participar de curso de formação ou requalificação, dentro do horário escolar de trabalho, sobre o assunto para lidar adequadamente com o tema.
Em parágrafo único, a proposta estabelece que as unidades escolares poderão realizar parcerias com instituições públicas e/ou privadas para promover ações como palestras, workshops e outros instrumentos de capacitação, bem como poderão dispor dos profissionais já existentes no município, para colaborarem com as unidades escolares no combate e com ações preventivas.
Na sessão, também foi aprovada por unanimidade a Indicação nº 004/2022, de autoria do vereador Jean de Sousa, que sugere a necessidade de aquisição de um bebedouro industrial para a Quadra Poliesportiva e Espaço de Esporte e Lazer.
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