Na última sexta-feira, 14 de março, a Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Macedo, no Piauí, realizou uma sessão ordinária que resultou na aprovação de 21 requerimentos apresentados pelos parlamentares.
Sob a presidência do vereador Domingos Reinaldo Diniz, a sessão contou com a presença dos parlamentares Marciel Silva, Maria de Denir, Lorena Alencar, Ademária Silva, Thaislane Paiva, Paulo Costa, Antônio de Raquel e Edivaldo Manoel, além do vice-prefeito, Odair Lopes, e ouras personalidades.
Dentre os projetos discutidos, foram apresentados os Projetos de Lei nº 005/2025 e nº 006/2025, ambos de 12 de março de 2025. O primeiro trata da criação dos Conselhos Escolares e do Fórum dos Conselhos Escolares nas escolas municipais. O segundo autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. para investimentos no município.
Os parlamentares também aprovaram Projeto de Lei nº 001/2025, de 29 de janeiro de 2025, que estabelece a política municipal do idoso, cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e institui o Fundo Municipal do Idoso. A proposta visa fortalecer a assistência e garantir direitos dessa parcela da população.
Na ordem do dia, foram apresentados e aprovados 23 Requerimentos. A vereadora Ademária Ana da Silva solicitou a instalação de um quebra-molas na Rua Professora Geralda Maria de Alencar, próximo ao Comercial Coutinho e ao Material de Construção Cabaceira, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e evitar acidentes.
Já o vereador Paulo Costa dos Santos apresentou três propostas: a construção de uma praça pública ao lado da Igreja Assembleia de Deus, no povoado Retiro; a construção de uma passagem molhada sobre o riacho de Zé Garrote, que dá acesso a Luiz de Celiros e à Pedreira; e a construção de outra passagem molhada sobre o rio próximo à casa de Plácida, no povoado Retiro, para facilitar o acesso à Casa Nova.
O vereador Edivaldo Manoel de Sousa apresentou quatro requerimentos: o calçamento da BR 316, no trecho que passa pela casa de Jucelino, Dedé de Doca e termina na passagem molhada do povoado Cabaceira; a reativação do Poço Queiroz Galvão com dessalinizador no mesmo povoado, para garantir água de qualidade aos moradores; a contratação de médicos e demais profissionais de saúde para atendimento na UBS do povoado Cabaceira; e a construção de uma quadra poliesportiva no local, para promover eventos de lazer e entretenimento.
O vereador Marciel Francisco da Silva Sousa apresentou quatro propostas: a construção de lombadas e instalação de placas de iluminação próximas ao Colégio Eleuza Maria de Alencar, na PI 243; a construção de uma praça pública em frente à Igreja da Comunidade Comboeiro 01; a construção de um posto local na Comunidade Comboeiro 02 para atendimentos básicos e entrega de medicamentos; e a construção de uma fábrica de queijo e laticínios na sede do município, utilizando o leite dos produtores locais.
A vereadora Thaislane Maria de Paiva apresentou quatro requerimentos: a criação do Conselho Municipal de Juventude, para promover a participação dos jovens nas políticas públicas; a revitalização do Mirante de São Francisco de Assis, incluindo a limpeza do local; a realização anual da Semana da Juventude, para fomentar o diálogo e o desenvolvimento dos jovens; e a realização anual da Feira de Agricultura Familiar, para valorizar os produtores locais e promover a agricultura sustentável.
A vereadora Lorena de Alencar Coutinho apresentou quatro propostas: a realização de um roço nas margens do calçamento ao lado da casa de Fabiano Antão de Carvalho até a BR 316; a implantação de internet pública em pontos estratégicos da cidade, como quadras e praças; a coleta de entulho para pessoas de baixa renda; e a instalação de dois quebra-molas na Rua Nicolau Francisco da Silva e um na Avenida Maria de Carvalho Alencar, em frente ao prédio dos Correios.
A vereadora Maria Rodrigues de Macedo apresentou dois requerimentos: o calçamento do Sítio Agreste, desde a Chácara de Angelândia até a Ladeira de Chico de Quinca; e a reforma da passagem molhada que liga o centro da cidade ao bairro Campina – Cohab.
Por fim, o vereador Domingos Reinaldo Diniz (MDB) solicitou a construção de uma praça pública ao lado da Igreja Católica na localidade Passagem Funda, para servir como espaço de convivência e lazer.
Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade e encaminhados ao Executivo Municipal para análise e implementação, visando atender às demandas da população e promover o desenvolvimento de Francisco Macedo.
Após a leitura e aprovação dos requerimentos, a palavra foi facultada aos vereadores presentes. O vereador Marciel Francisco, iniciou sua fala parabenizando todas as mulheres, em referência ao mês dedicado a elas, e explicou o motivo pelo qual apresentou o requerimento para a construção da fábrica de queijo.
Segundo ele, a produção de leite na região é significativa, mas atualmente o leite está sendo exportado para fora da cidade, o que representa uma oportunidade perdida de agregar valor localmente. Ele destacou que a instalação de uma fábrica de queijo e laticínios não apenas aproveitaria essa matéria-prima, mas também geraria empregos e fortaleceria a economia do município.
Em seguida, a vereadora Ademária Ana da Silva também começou sua fala parabenizando as mulheres, reforçando a importância do mês de março como um período de reflexão e celebração das conquistas femininas. No entanto, ela expressou insatisfação com o tratamento dado a seus requerimentos, mencionando que, dos cinco apresentados, apenas um foi para plenário.
O assessor jurídico da Casa, Dr. Rubens, explicou que, em diversas ocasiões, tentou dialogar com a vereadora Ademária para alinhar suas propostas, justificando o grande número de matérias na sessão.
Ele destacou que sua função não é aprovar ou reprovar requerimentos, pois essa atribuição cabe exclusivamente aos vereadores. O procurador jurídico ressaltou ainda que está à disposição de todos os parlamentares para auxiliar no cumprimento das leis e no aprimoramento das propostas, visando sempre o interesse público e o desenvolvimento do município.
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