O Poder Legislativo Municipal de Francisco Macedo aprovou, em sessões realizadas na última sexta-feira (6), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 em dois turnos. A matéria, que estima a receita e fixa a despesa do município em R$ 42.600.000,00, segue agora para a sanção do prefeito Adeílson Carvalho (Novim).
A primeira votação ocorreu durante a Sessão Ordinária, conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Domingos Diniz. Estiveram presentes os parlamentares Kassiomar Antão, Paulo Costa, Lorena de Alencar, Marciel Francisco, Maria de Denir, e Adonias José, além da vereadora eleita Thaislane e membros da sociedade civil.
O plenário aprovou em primeiro turno o Projeto de Lei nº 013 de 22 de outubro de 2024, que trata do orçamento público para o próximo exercício financeiro. Após essa etapa, o projeto foi encaminhado para análise das comissões competentes, que emitiram parecer favorável à tramitação.
Após um breve intervalo, iniciou-se a Sessão Extraordinária, na qual o projeto foi submetido à segunda votação. Com a emissão do parecer das comissões e a aprovação unânime dos parlamentares presentes, o Projeto de Lei foi aprovado em definitivo.
Importância da LOA
A Lei Orçamentária Anual é fundamental para garantir o planejamento financeiro do município. O orçamento define como serão alocadas as receitas estimadas, contemplando áreas prioritárias como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.
