O Poder Legislativo de Belém do Piauí realiza nesta sexta-feira, 29 de novembro, às 17h, a Octogésima Segunda Sessão Ordinária da atual legislatura.
A reunião acontecerá no Plenário Vereador Daniel Campos Ribeiro, localizado na Rua 14 de Dezembro, nº 217, no Centro de Belém do Piauí.
O encontro será conduzido pelo presidente da Casa, vereador Bernardino Geraldo de Carvalho, e contará com a apreciação de matérias relevantes para o município.
Entre os assuntos que serão debatidos e votados estão projetos de lei de grande impacto social, além de requerimentos de urgência. Confira os destaques:
- Ofício Conjunto nº 11/2024, de 27 de novembro de 2024, assunto: encaminhamento dos Pareceres Conjunto nº 20, 21 e 22/2024 e dos Projetos de Lei do Executivo nº 78, 79 e 80/2024, de 18 e de 22 de novembro de 2024, – Gabinete das Comissões Competentes: CLJRF/CFO/CESA;
- Projeto de Lei do Executivo nº 78/2024, de 18 de novembro de 2024 – EMENTA: “INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO QUALITATIVO e dá outras Providências” – Gabinete do Prefeito;
- Projeto de Lei do Executivo nº 79/2024, de 22 de novembro de 2024 – EMENTA: “ Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Belém do Piauí/PI, e dá outras Providências – Gabinete do Prefeito”;
- Projeto de Lei do Executivo nº 80/2024, de 22 de novembro de 2024 – EMENTA: “ Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da pessoa com Deficiência do município de Belém do Piauí/PI – CMDPD/Belém do Piauí/PI, e a Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD e dá outras Providências” Gabinete do Prefeito;
- Ofício nº 78/2024, de 27 de novembro de 2024, assunto: encaminhamento do Requerimento nº 117/2024, ” – Gabinete da MESA DIRETORA;
- Requerimento de Urgência nº 117/2024, de 27 de novembro de 2024, Requer Urgência Urgentíssima para os Projetos de Lei do Executivo nº 78, 79 e 80/2024 de 18 e de 22 de novembro de 2024 e dá outras providências – Gabinete da MESA DIRETORA.
Confira a pauta — Pauta n.º 82 de 2024
