A Câmara Municipal de Vereadores de Belém do Piauí divulgou nesta quinta-feira, dia 15 de junho, a pauta da sessão ordinária desta sexta-feira, 16. A reunião acontecerá na sede da Casa Legislativa, a partir das 17h, a 52ª Sessão Ordinária da atual legislatura.
Sob a presidência do vereador Bernardino Geraldo de Carvalho, que contará com a presença dos vereadores que compõem o Poder Legislativo municipal. A Mesa Diretora divulgou a pauta dos trabalhos, que conta com duas matérias para discussão e votação. Confira abaixo as matérias em destaque:
O primeiro item da pauta é o Requerimento de Urgência n.º 76/2023, apresentado em 14 de junho de 2023. Esse requerimento solicita urgência para o Projeto de Resolução do Legislativo n.º 06/2023, além de outras providências não especificadas. A autoria desse requerimento é atribuída à Mesa Diretora.
O segundo item em discussão é o Projeto de Resolução n.º 06/2023, datado de 05 de junho de 2023. Esse projeto trata da atualização de remuneração de cargos referentes aos anexos I e II da Resolução n.º 52/2019 da Câmara Municipal de Vereadores de Belém do Piauí, Estado do Piauí, e também contempla outras providências não especificadas. A autoria desse projeto é atribuída à Mesa Diretora.
A sessão é de grande importância para a discussão e votação dessas matérias. O Requerimento de Urgência n.º 76/2023 visa agilizar os trâmites para apreciação do Projeto de Resolução n.º 06/2023, o qual tem como objetivo atualizar a remuneração dos cargos mencionados. A aprovação dessas propostas pode impactar diretamente a gestão e os servidores públicos municipais de Belém do Piauí.