Em uma celebração marcante do Dia Internacional da Mulher, que será comemorado nesta sexta-feira, dia 8 de março, a Câmara Municipal de Belém do Piauí promoverá uma Sessão Solene para homenagear destacadas personalidades femininas que contribuem significativamente para a política local. Esta iniciativa é uma forma de reconhecimento do papel fundamental desempenhado pelas mulheres em todos os setores da sociedade.
A Mesa Diretora da Câmara, sob a presidência do vereador Bernardino Geraldo de Carvalho, anunciou que a solenidade acontecerá simultaneamente à 66ª Sessão Ordinária do legislativo, conforme pauta divulgada nesta quarta-feira, dia 6 de março. O evento terá início às 17h, no Plenário Vereador Daniel Campos Ribeiro, localizado na sede do Legislativo Belenense.
A pauta da sessão inclui importantes discussões e deliberações, destacando-se a votação do Requerimento de Urgência n.º 98/2024, apresentado em 6 de março de 2024, que visa acelerar a análise dos Projetos de Lei do Executivo n.º 59, 60 e 61/2024.
Em seguida, o plenário irá discutir e votar dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, o n.º 59/2024, de 21 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a Estrutura o Programa de Promoção de Produção Agrária/manutenção, Doação de Sementes para o Plantio e Aração de Terras de Pequenos Produtores Rurais, que define critérios e aplicação de recursos; e o n.º 60/2024, de 21 de fevereiro de 2024, que Institui Programa Social Semana Santa Feliz no âmbito do Município de Belém do Piauí, autorizando a aquisição e posterior doação de gêneros alimentícios durante o Período da Semana Santa.
Além disso, está prevista votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 61/2024, de 21 de fevereiro de 2024, altera o anexo XIV da Lei Municipal 159/2009, referente ao Piso Salarial do Magistério Público da Educação Básica em 2024; e a Indicação n.º 30/2024, de 06 de março de 2024, solicitando o departamento competente a usar carro fumacê para combater mosquito-da-dengue e demais insetos atraídos pelo esgoto.
Após a conclusão dos assuntos legislativos, a Câmara Municipal se voltará para a Sessão Solene em homenagem às mulheres de Belém do Piauí. Cinco notáveis mulheres serão reconhecidas por suas contribuições e realizações na comunidade.
Serão homenageadas, a ex-prefeita Drª. Débora Carvalho Noronha, a professora, atual secretária de Educação e ex-vereadora, Claudia Ribeiro de Carvalho, as vereadoras Mércia Carolina Dias e Cristiana de Carvalho Bento, e a também professora e ex-vereadora, Rosiane de Sousa Ribeiro.