O Poder Legislativo de Belém do Piauí divulgou a pauta da 79ª Sessão Ordinária da atual legislatura, que será realizada nesta sexta-feira, 18 de outubro, às 17h, no Plenário Vereador Daniel Campos Ribeiro. A divulgação foi feita pela Mesa Diretora, presidida pelo vereador Bernardino Geraldo de Carvalho, na manhã desta quarta-feira (16).
Na ordem do dia, será discutido e votado o Requerimento n.º 115/2024, de 16 de outubro de 2024, de autoria da Mesa Diretora, que trata da solicitação de “Urgência Urgentíssima” para os Projetos de Lei do Executivo n.º 75 e 77/2024, de 27 de setembro e de 04 de outubro de 2024, respectivamente.
Confira os projetos que serão apreciados:
- Projeto de Lei do Executivo n.º 75/2024, de 27 de setembro de 2024: Dispõe sobre a alteração dos anexos de metas e prioridades, metas fiscais e Riscos Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 — Lei n.º 383/2024, e dá outras providências.
- Projeto de Lei do Executivo n.º 77/2024, de 04 de outubro de 2024: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei n.º 331, de 06 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
A sessão está aberta ao público, e a participação da comunidade é fortemente incentivada, considerando que as decisões do Legislativo Municipal têm impacto direto na população.
Para aqueles que não puderem comparecer presencialmente, a Câmara de Belém do Piauí disponibilizará a transmissão ao vivo da sessão pelo YouTube, garantindo que todos possam acompanhar os debates e deliberações.
Confira a pauta — Pauta núm. 79 de 2024