O plenário da Câmara Municipal de Belém do Piauí – PI, realizou na tarde desta última sexta-feira, 05 de março, a terceira sessão ordinária da atual legislatura. Na supramencionada sessão, foi aprovado um Projeto de Lei Complementar, dois requerimentos solicitando Moção de Pesar, e apresentado um indicação de construção de uma passagem molhada na localidade Lagoa Grande.
A sessão foi presidida pelo vereador Francisco Felipe de Sousa Filho (Cicisso) – MDB, presidente da mesa diretora da Casa, e contou com a presença dos demais vereadores – Bernardino Geraldo de Carvalho, Cristiana de Carvalho Bento, Elieudo José Ribeiro Júnior, Epifânio Olegário da Silva, Francisco Zacarias Ribeiro (Burenga), Ildimar Honorato Granja, Kalebe Pedro de Carvalho e Mércia Carolina Dias Gomes, ambos do MDB.
O plenário da Câmara aprovou o projeto de Lei do Executivo n°001/2021, que faz correção no anexo XII da Lei Municipal 159/2009 e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo Municipal, o projeto aprovado corrige valores dos vencimentos dos profissionais do Magistério Municipal com carga horária de 20h semanais em 2021.
O PL segue para a sanção do prefeito Ademar Carvalho.
Os parlamentares aprovaram também, a indicação de n° 001/2021, que solicita a construção de uma passagem molhada com bueiros no Riacho do Fraga, na localidade Lagoa Grande. A indicação é do vereador Bernardino Carvalho.
O autor da indicação destacou que a referida obra visa atender um pedido de toda a população das localidades Lagoa Grande, Jurema, Serrote, Pajeú, Retiro II e Vista Bela, na qual os bueiros servirão para escoar a água acumulada e permitirá a passagem de carros e motos.
Na sessão, foram apresentados dois requerimentos solicitando Moção de Pesar aos familiares de Maria Gesmina de Carvalho e Constâncio de Carvalho Bento, de autoria do vereador(a) Cristiana e Bernardino, respectivamente.
Dona Maria, como era popularmente conhecida, faleceu no último dia 27 de fevereiro aos 84 anos de idade, era mãe de oito filhos, quatorze netos e quatro bisneto e sogra do ex-vereador e atual Secretário de de Agricultura, Luis de Sousa Carvalho, o Luisinho.
Constâncio Bento, faleceu no último dia 26 de fevereiro aos 89 anos, era pai de seis filhos – destes, o atual vice-prefeito de Belém do Piauí, oito netos e dois bisnetos.
Na tribuna, a vereadora Cristiana salientou a indicação que dispõe sobre a construção da passagem molhada no Rio do Fraga, e que a obra beneficiará diversas comunidades daquela região, as quais têm dificuldades de acesso à zona urbana do município no período de chuvas.
“A construção da passagem molhada é uma obra de caráter urgente, pois beneficiará diretamente diversas comunidades do nosso município, no período chuvoso no qual o Rio do Fraga, acumula grande volume de água e a estrada que liga a sede do município fica intransitável em boa parte das vezes”, disse a vereadora.
Cristiana, em nome da família Constâncio Bento (in memoriam), manifestou sobre a aprovação da Moção de Pesar. “Quero agradecer a todos pelo carinho e por tudo, também a Moção de Pesar, dirigida a nós, da família”, agradeceu a vereadora.
Por fim, a parlamentar prestou suas homenagens aos familiares da senhora dona Maria.
O vereador Bernardino também fez o uso da palavra. O mesmo destacou sobre a importância da construção da passagem molhada,e que a obra é uma grande necessidade dos moradores daquela região, tendo em vista a importância da estrada no período chuvoso.
“A estrada corta a ‘Barragem Rio do Fraga’, que na época chuvosa com o acúmulo de água, quando a mesma transborda forma uma forte correnteza de água, além da formação de crateras e atoleiros, impossibilitando a passagem de pessoas e transportes”, destacou o parlamentar.
Bernardino prestou suas homenagens aos familiares do senhor Constâncio Bento (in memoriam) e da senhora dona Maria (in memoriam). Por fim, o vereador em nome da sua esposa, e das vereadoras da Casa, antecipou sua homenagem pelo Dia Internacional da Mulher, que é comemorado no dia 08 de março.
O presidente da Câmara, Cicisso também prestou suas solidariedades às famílias enlutadas de do senhor Constâncio Bento (in memoriam) e da senhora dona Maria (in memoriam).
O parlamentar também antecipou sua homenagem pelo Dia Internacional da Mulher.
Na sessão também foi apresentado o Projeto de Lei n°002/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. O PL dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
O Projeto de Lei foi encaminhado para as Comissões Competentes, para analisar e dar seus pareceres. Caso a matéria esteja apta, será colocada em votação nas próximas sessões legislativas.
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Da redação, Portal Info Newss