Na tarde da última sexta-feira, dia 21 de junho, a Câmara Municipal de Belém do Piauí, sob a presidência do vereador Bernardino Carvalho, realizou no Plenário do Poder Legislativo Municipal Vereador José Virgílio Ribeiro, mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo Municipal.
O encontro contou com a presença dos parlamentares Francisco Zacarias (Burenga), Elieldo Junior, Epifânio Olegário, Mércia de Jurdan, Kalebe Pedro, Cristiana Bento, Francisco Felipe (o Cicisso) e Ildmar Granja. Diversas matérias de grande relevância para o município foram discutidas e aprovadas por unanimidade.
Principais Aprovações
Requerimento de Urgência n.º 110/2024
A sessão teve início com a discussão e aprovação do Requerimento de Urgência n.º 110/2024, de autoria da Mesa Diretora. Este requerimento solicitou urgência na tramitação do Projeto de Lei do Executivo n.º 69/2024, seguindo as normas do artigo 200, VI do Regimento Interno (RI), que exige maioria absoluta para sua aprovação. O requerimento foi votado e aprovado nominalmente.
Projeto de Lei do Executivo n.º 69/2024
Na sequência, foi votado e aprovado o Projeto de Lei do Executivo n.º 69/2024, datado de 4 de junho de 2024. Este projeto trata da aquisição de um imóvel (terreno), destinado à construção e prolongamento de uma rua na cidade de Belém do Piauí. A aprovação deste projeto é vista como um passo importante para o desenvolvimento urbano do município.
Indicação n.º 35/2024
Dando continuidade à sessão, foi discutida e aprovada a Indicação n.º 35/2024, de autoria do vereador Epifânio Olegário da Silva (MDB). A indicação solicita a realização de roço e patrolamento nas estradas das localidades Queimada, Baixa Verde até a divisão com o Município de Padre Marcos-PI, e Ponta da Queimada ao Povoado Mundo Novo até o limite com o município de Vila Nova-PI.
Este pedido visa melhorar a infraestrutura das estradas rurais, facilitando o tráfego e beneficiando a população dessas áreas.
Indicação n.º 36/2024
A sessão também aprovou a Indicação n.º 36/2024, proposta pelo vereador Ildmar Granja. A indicação requer a instalação de redutores de velocidade, lombadas e faixas de pedestres na pavimentação de acesso ao povoado Carquejo, na zona rural do município.
Os locais estratégicos sugeridos incluem a frente da casa do Sr. José dos Campos, o campo de futebol e a frente da casa da Senhora Jaqueline. Esta medida busca aumentar a segurança viária na região.
Projeto de Lei do Legislativo n.º 70/2024
Por fim, foi encaminhado às comissões competentes o Projeto de Lei do Legislativo n.º 70/2024, datado de 19 de junho de 2024. Este projeto dispõe sobre a concessão de décimo terceiro salário aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Belém do Piauí e outras providências.
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