Na tarde da última sexta-feira, dia 23 de fevereiro, a Câmara Municipal de Belém do Piauí realizou primeira sessão de 2024, da 7ª Legislatura. Sob a presidência do vereador Bernardino Geraldo de Carvalho (MDB), o evento aconteceu no Auditório da Escola Municipal Monte Sinai, devido à atual reforma e ampliação da sede da Câmara Municipal de Belém do Piauí.
Conduzida pelo presidente Bernardino Carvalho, a Sessão contou com a presença dos vereadores Francisco Zacarias (Burenga), Francisco Felipe (Cicisso), Kalebe, Epifânio, Elieudo Júnior, Mércia, Cristiana e Ildmar. Além dos representantes do Legislativo, estiveram presentes o prefeito Ademar Carvalho, o vice-prefeito Tico Bento e os secretários municipais.
O início da Sessão foi marcado pela leitura da Mensagem Governamental de 2024 do Poder Executivo, apresentada pela secretária de Finanças Josefa Silva. Na mensagem, foi enfatizada a importância da independência harmônica entre os Poderes como princípio fundamental para o avanço da democracia, um valor a ser cada vez mais fortalecido.
Em sua tradicional mensagem anual, o prefeito Ademar apresentou um relatório de sua gestão no ano de 2023, destacando também as ações e projetos previstos para o ano de 2024. “É com grande satisfação que apresento os resultados da nossa gestão em 2023 e os projetos que visam impulsionar o progresso de Belém do Piauí em 2024. Estamos empenhados em trabalhar em conjunto com a Câmara Municipal e toda a comunidade, buscando sempre o desenvolvimento e o bem-estar de nossos munícipes.” Destacou.
Ademar fez ainda o anúncio de novos investimentos. “Estou extremamente grato pela colaboração e apoio que recebemos. Graças ao empenho do senador Marcelo Castro e do deputado Castro Neto, conseguimos um trator que fortalecerá nossa agricultura familiar. Além disso, uma emenda especial de 800 mil reais foi destinada para a construção do prédio da Prefeitura, e estamos prestes a receber mais de 800 mil reais para melhorias na área da saúde. Não podemos esquecer da importante obra de pavimentação na lateral da rodovia estadual, do trecho da entrada da sede até o povoado Favela, um investimento estimado em mais de 600 mil reais. E para enriquecer ainda mais a educação, estamos expandindo nossas atividades extracurriculares, incluindo aulas de sanfona e a reativação das aulas de violão, além de mantermos as aulas em tempo integral. Tudo isso nos enche de gratidão, pois reconhecemos que sem a ajuda divina nada disso seria possível.” Pontuou.
Logo após, o presidente da Câmara, Bernardino Geraldo de Carvalho, fez a leitura da mensagem do Poder Legislativo, reafirmando seu compromisso com um Legislativo vigilante, harmonioso e aberto ao diálogo em prol dos interesses da sociedade belenense. “Nossa missão é representar os anseios da população de Belém do Piauí com responsabilidade e transparência. Estamos comprometidos em promover um Legislativo atuante, vigilante e sempre aberto ao diálogo, buscando sempre o melhor para nossa comunidade.” Frisou.
O vereador também fez um balanço das melhorias implementadas na estrutura da Câmara Municipal. “Alocamos mais de 60 mil reais em melhorias significativas para nossa Câmara, incluindo aquisição de mobiliário, reforma e ampliação dos gabinetes dos vereadores, e a instalação de novos equipamentos no plenário. Além disso, equipamos a cozinha com armários, fogão e geladeira, visando proporcionar um ambiente mais funcional e acolhedor para todos. E não paramos por aí: outras melhorias estão em andamento, incluindo reformas e ampliações na estrutura física do prédio, em um orçamento total de mais de 114 mil reais nessas duas ações, tudo isso para facilitar nossos trabalhos legislativos e melhor atender à nossa comunidade.” Disse.
Durante a sessão, os vereadores Epifânio, Cicisso, Cristiana, Elieudo, Mércia e Ildimar manifestaram apoio à gestão do prefeito e reiteraram o compromisso de trabalhar em colaboração e diálogo para promover melhorias para a população de Belém.
Após o encerramento, foi realizada a primeira sessão ordinária de 2024, marcada pela votação e aprovação de três Requerimentos, além da apresentação de três Projetos de Lei, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dois requerimentos, são de autoria do vereador Bernardino, o n.º 95/2024, datado de 16 de fevereiro de 2024, que requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Gonzaga de Sousa (Luizão); e o n.º 96/2024, datado de 16 de fevereiro de 2024, que pede Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ᵃ Francisca Maria de Sousa (Chica Boeira).
O terceiro Requerimento, n.º 94/2024, datado de 16 de fevereiro de 2024, de autoria da vereadora Cristiana Bento, solicita Moção de Pesar pelo falecimento de Isabel Maria da Conceição (Dona Isabel).
Também foram apresentados os Projetos de Lei, n.º 59/2023, de 21 de fevereiro de 2024 — Ementa que estrutura o Programa de Promoção de Produção Agrária/manutenção, doação de sementes para o plantio e Aração de Terras de Pequenos Produtores Rurais, no âmbito do município de Belém do Piauí, define critérios e aplicação de recursos e dá outras Providências; o nº 60/2023, de 21 de fevereiro de 2024 — Ementa que institui o Programa Social Semana Santa Feliz no âmbito do município de Belém do Piauí, autorizando a aquisição e posterior doação de gêneros alimentícios durante o Período da Semana Santa, e dá outras providências; e o nº 61/2022, que altera o anexo XIV da Lei Municipal 159/2009, referente ao Piso Salarial do Magistério Público da Educação Básica em 2024 e dá outras providências.
Dentre outros, também estiveram presentes os secretários municipais Sherlyn Oliveira (de Administração), Cláudia Ribeiro (de Educação), Anaías Carvalho (de Assistência Social), Nil Boeiro (de Saúde), Luís de Sousa (de Agricultura), e o chefe da procuradoria, Manoel Neto, dentre outros.
Mais fotos;
