A Câmara Municipal de Vereadores de Belém do Piauí realizou, na última sexta-feira, 11 de outubro, a 78ª Sessão Ordinária da atual legislatura. A sessão, realizada no Plenário Vereador Daniel Campos Ribeiro, foi presidida pelo vereador Bernardino Geraldo.
A reunião contou com a participação dos vereadores Cristiana Bento, Elieudo Júnior, Epifânio Olegário, Francisco Felipe, Francisco Zacarias e Mércia de Jurdam.
Durante os trabalhos legislativos, foi discutido e aprovado por unanimidade, o Requerimento n.º 114/2024, de autoria do vereador Bernardino Geraldo. O documento solicita ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação (SEDUC), a climatização das salas de aula do Centro Estadual de Tempo Integral (CETI) Sebastião de Sousa.
O parlamentar destacou que a propositura tem como objetivo de proporcionar mais conforto, além de melhorar o bem-estar e o desempenho dos alunos do CETI.
“A climatização das salas de aula do Centro Educacional Sebastião de Sousa é uma necessidade urgente. Sabemos que um ambiente confortável contribui diretamente para o aprendizado e o desenvolvimento dos alunos. Com essa medida, queremos oferecer melhores condições para que nossos jovens possam estudar e se preparar para o futuro, com mais qualidade e dignidade”,, afirmou o parlamentar.
Além disso, três Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal foram apresentados e encaminhados para as comissões competentes. São eles:
- Projeto de Lei n.º 75/2024, que altera os anexos de metas e prioridades, metas fiscais e riscos fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 (Lei n.º 383/2024).
- Projeto de Lei n.º 76/2024, que estima a receita e fixa a despesa da administração direta e indireta de Belém do Piauí para o exercício financeiro de 2025.
- Projeto de Lei n.º 77/2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei n.º 331 de 06 de dezembro de 2021.
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