Na noite desta última sexta-feira (27), a Câmara de Vereadores de Belém do Piauí-PI, sob o comando do Presidente Bernardino Geraldo de Carvalho (MDB), realizou no Plenário do Poder Legislativo Municipal Vereador José Virgílio Ribeiro, a 25° (vigésima quinta), Sessão Ordinária de 2018.
Que durante a Sessão foi debatido e apreciado o Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, nº 022/2018, de 16/03/2018, Que Dispõe sobre a isenção em taxas de concursos promovidos pela administração pública direta, indireta, autarquias, fundações públicas e entidades mantidas pelo poder público no âmbito municipal.
O mesário que desejar adquirir a isenção deverá comprovar o serviço prestado a partir da declaração ou diploma expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral, que contenha nome completo, função desempenhada e data da eleição ao qual foi convocada.
Na sessão, também foi feitas leituras diversos de ofícios. Regularização da situação do Município na Operação Carro Pipa; encaminhamento dos Requerimentos nº 11 e 12/2018, para Vereador Jessé Gonçalo da Silva – PSC – Gabinete da Presidência; encaminhamento dos Requerimentos nº 11 e 12/2018, para Vereador Benedito Alencar da Silveira – MDB – Gabinete da Presidência; encaminhamento do Projeto de Lei do Executivo nº 022/2018 e do Parecer Conjunto nº 002/2018 – das Comissões de CLJRF/CFO; Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios. – Belém do Piauí/PI de janeiro a março de 2018, Valor R$ 1.430.360,79; Comunicados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos em favor do município de Belém do Piauí –PI; Convite Prefeitura de Alegre do Piauí – Assunto: 26º aniversário de Emancipação Política de Alegrete do Piauí, Programação: de 25 a 27 de abril de 2018; Convite Prefeitura de Marcolândia do Piauí – Assunto: 26º aniversário de Emancipação Política de Alegrete do Piauí, Programação: de 29 e 30 de abril de 2018.
Estiveram presentes na sessão os seguintes vereadores(a): O presidente da Câmara Bernardino Geraldo de Carvalho – MDB, Antonio Marcelino da Silva Neto (Seu Antonio) – MDB, Francisco Felipe de Sousa Filho (Cicisso) – PSDB, Francisco Zacarias Ribeiro (Burenga) – PT, Ildimar Honorato Granja – MDB, Luis de Sousa Carvalho (Luisinho) – PSB, Moisés Ângelo Ribeiro – MDB, Raimundo Antonio de Sousa (Raimundinho) – PSD e Rosiane de Sousa Ribeiro – PSDB.
Confiras algumas fotos da sessão: