A Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, gestão “Luta, Trabalho e Fé” do prefeito Ademar Carvalho, realizou na manhã desta sexta-feira, dia 08 de outubro, no auditório da Câmara Municipal, uma audiência pública para a Prestação de Contas do primeiro semestre de 2021, como também fez a apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022 e do projeto de Lei PPA 2022-2025.
A audiência visa mostrar aos cidadãos do município a transparência das ações da gestão municipal, prestando contas de todas as atividades realizadas nos primeiros seis meses do ano em curso, garantindo transparência na destinação dos recursos públicos, em cumprimento o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal- LRF, bem como a Lei Complementar 131\2009.
Estiveram participando da plenária várias autoridades municipais como, Secretários, Funcionários Públicos, colaboradores da gestão, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e entidades religiosas, secretários municipais e a sociedade civil em geral.
A abertura do evento foi realizada oficialmente pelo Professor e secretário de Cultura, Edson Ribeiro, que falou sobre a importância da transparência e responsabilidade na gestão pública e destacou a importância da audiência com a participação ativa da população.
Em seguida, o assessor contábil do município, Paulo Felipe Gomes Meireles, responsável pela condução da audiência, realizou a apresentação de sínteses mostrando as receitas e despesas durante o primeiro semestre de 2021, que apresentou um superávit.
“O município de Belém teve um superávit na receita em relação a suas despesas, ou seja, acabou arrecadando mais do que gastou. Esse superávit é bom pois a gestão financeira fica saudável e o prefeito consegue cumprir com suas obrigações com os repasses salariais em dia, manutenção municipal, além de injeção de capital nas áreas administrativas. Agora nós iremos nos preparar para gerir esses recursos que sobraram e no ano que vem voltaremos para prestar conta.” Relatou.
De acordo com o assessor contábil, o município previa em metas fiscais uma arrecadação de receita no valor de R$ 27.040. 500, 00, sendo arrecadado o montante de R$ 8.997.856,10, correspondendo a 33,27% da receita total prevista para o exercício. O representante do poder executivo informou ainda que foram gastos com Educação R$ 1. 157. 658, 48, com o Fundo Municipal de Saúde R$ 1.558.766, 50, e a Assistência Social R$ 227, 595, 38.
Na ocasião, Paulo Felipe realizou também para o público presente a apresentação do Projeto de Lei Orçamentário Anual – LOA 2022, que após ser discutida, teve receita e fixação das despesas, de mais de R$ 27,5 milhões. “O orçamento planejado para dois mil e vinte dois, é feito de acordo com a execução dos exercícios anteriores levando em consideração o que foi planejado e o que foi executado, além da inflação e outros fatores que incidem diretamente na arrecadação”. Disse.
Para o prefeito, Ademar Carvalho, a audiência pública é de grande importância e demonstra a transparência e o comprometimento da gestão com a população. “É uma oportunidade ímpar para a população, pois um dos meus objetivos enquanto gestor desse município é a fiscalização de recursos, e para isso eu faço questão de vir aqui discutir o que o município recebeu e em que foi aplicado, porque gestão pública que tem compromisso tem que ter transparência”. Destacou.
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