A Prefeitura de Belém do Piauí por meio da Secretaria de Meio Ambiente, promoveu na manhã do último sábado, 19, uma capacitação para todos os técnicos e gestores municipais sobre educação ambiental.
Ministrada pelo Engenheiro Agrônomo do município de Simões – PI, Thomas Pedro Sá e Silva, especialista em gestão e educação ambiental, a capacitação aconteceu na sede do Governo Municipal, Palácio Antônio Gomes de Sousa.
Durante a palestra, foram trabalhados sobre a temática central “O Papel da Administração Pública na Educação Ambiental”, com o objetivo estimular os profissionais a trazer novas possibilidades de atividades, chamando a atenção com relação à conservação do meio ambiente, mudança de hábitos, valores e atitudes ambientais.
A ação faz parte dos critérios utilizados para avaliar os municípios na habilitação do Selo Ambiental, estabelecidos pelo Governo Estadual. Para ter acesso, as cidades precisam desenvolver ações e políticas públicas que visem a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais, e desta forma, consigam o ICMS Ecológico, documento estadual de certificação de desempenho da gestão municipal de meio ambiente.
O município de Belém do Piauí já conseguiu o Selo todas às três vezes que participou. Na primeira vez, o município conquistou C, em seguida avançou para a categoria B, e novamente permaneceu com a categoria B.
ICMS Ecológico
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios, acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.
O mesmo não é um novo imposto, mas sim a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS, que reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do meio ambiente.
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