Apenas 18 municípios do Piauí podem receber recursos para investimentos e custeio da educação do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE), de acordo com levantamento do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social (Indes), que trabalha há 15 anos com assessoria às Prefeituras Municipais.
De acordo com a presidente do Indes, Nelba Fortaleza, os 224 municípios do Piauí, apenas 18 estão com o Programa de Ações Articuladas para a Educação (PAR) desbloqueada porque estão adimplentes em todos os itens exigidos pelo programa, que são obras, Conselhos da Merenda e Transporte.
Além disso, é obrigação realizar o controle social da aplicação dos recursos, prestações de contas de programas e habilitações, que são o cumprimento de aplicação dos 25% do orçamento municipal em educação, obrigados pela Constituição Federal.
Ainda segundo Nelba, “Os outros 206 municípios com o PAR bloqueado estão com pendências, sendo que desses, 161 estão com pendências de obras e 45 municípios estão com pendências em Conselhos de Merenda Escolar e Transporte Escolar, habilitações e prestação de contas de recursos oriundos da educação”, explicou.
O Prefeito de Belém do Piauí, Ademar Aluísio de Carvalho – MDB, representante de um dos 18 municípios que estão aptos a receber recursos para custeio e investimentos para a educação, ressaltou o empenho de toda a equipe que faz gestão e a administração do município para alcançar o resultado.
Isso é uma vitória de todos, uma conquista da cidade e isso só tem sido possível pelo fato de contarmos com um time unido e valorizado, espero que todos tenham a compreensão diária dos desafios que ainda estão postos. Nós estamos no caminho certo, mas ainda temos muito a fazer, e precisamos enfrentar os desafios com muita disposição e seriedade para melhorar a vida da população. Afirmou o prefeito. Esta é uma oportunidade de fazer uma leitura real de tudo o que já fizemos e de mostrar à nossa equipe de que precisamos fazer cada vez mais. Estamos mostrando coragem e determinação para fazer o que nunca foi feito e o que precisa ser feito na cidade de Belém do Piauí. Arrematou.
Municípios não bloqueados no PAR:
- Antônio Almeida;
- Bela Vista do Piauí;
- Belém do Piauí;
- Elesbão Veloso;
- Francinópolis;
- Geminiano;
- Guadalupe;
- Hugo Napoleão;
- Itaueira;
- Joaquim Pires;
- Landri Sales;
- Paquetá;
- Patos do Piauí;
- Paulistana;
- Pedro Laurentino;
- Porto Alegre do Piauí;
- Santo Inácio do Piauí;
- São Luís do Piauí.
Da redação, Infonewss.com
com Informações do Meio Norte
