Na manha desta quinta-feira (29/07), a Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, através da Secretaria de Assistência Social e do Conselho Municipal de Assistência Social, realizou a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social com o tema, “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.
O evento realizado no auditório da escola Monte Sinai, reunindo membros da sociedade civil e representantes do Poder Executivo e Legislativo, teve como objetivo avaliar as políticas públicas de Assistência Social e definir diretrizes para o aprimoramento do SUAS, com pautas voltadas para ampliação de ações sociais no âmbito municipal, estadual e nacional.
A solenidade foi aberta de forma oficial pela secretária de Assistência Social, Anaías Carvalho, que falou sobre a evntualidade. “Estamos superando a Covid-19, essa doença que já vitimou muitas pessoas em todo o mundo, fico muito feliz por esse primeiro encontro, mesmo que ainda com restrições. Estamos no caminho certo, apesar de todas as dificuldades estamos evoluindo, e tudo isso graças a um gestor tão comprometido, muita coisa estava inviável, mas com seu apoio, estamos seguindo com nossas ações, onde tivemos que nos reinventar e aprender novas metodologias de trabalho. Então, mesmo com todas essas coisas, De suma importância para identificar os rumos que devem ter a política de serviços socioassistenciais do município, a conferência teve como intuito de debater, elaborar e promover diretrizes para criação e implementação do Plano para melhorias para a gestão do Social”, disse.
Presente na cerimônia, o prefeito Ademar Carvalho, destacou que conferência é um momento de aprendizagem e de debate de melhorias sociais. “Uma conferencia como esta é um momento de muita importância, pois além de tratar de assuntos de interesse da população, ainda aprendemos com grandes profissionais e as pessoas em geral, é um momento de expor e também buscar novas perspectivas para serem aplicadas”.
A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Rosiane Ribeiro, deu por aberto os trabalhos. “Vamos apresentar diversas propostas para o município, todas elas são focadas para manter nossos atendimentos e ampliar alguns serviços, como por exemplo a ampliação do Sistema Único de Assistência Social”.
Durante a conferência foi realizada uma palestra com a assistente social, Ângela de Maria Bezerra Neta, que na ocasião dividida em dois momento. Inicialmente, ela apresentou um painel do diagnóstico das ações e serviços realizados pela Assistência Social nos últimos dois anos, seguido da apresentação de cinco eixos, que visam qualificar a avaliação da política de assistência social e a proposição de deliberações que tragam diretrizes para o aperfeiçoamento do SUAS.
Os eixos foram divididos em cinco tópicos, A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades; Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais; Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários; Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social; e Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
Para desenvolver os eixos, foram divididos os grupos que trabalharam os cinco tópicos. Cada eixo foi coordenado por um membro do Social e teve caráter analítico e propositivo. Em seguida foram eleitos os delegados que irão representar o município na Conferência Estadual de Assistência Social, um titular e um suplente, representando a organização governamental, as organizações não-governamentais e os usuários do SUAS.
Finalizando o evento foram entregues certificados, para todos que participaram da Conferência.
Também participaram do evento, os vereadores Elieudo Júnior, Cristiane Bento, Bernardino Carvalho, Mércia Carolina, Kalebe Pedro e Epifânio Olegário, os secretários Municipais de Saúde, Nil Boeiro, de Agricultura Luisinho, de Finanças, Josefa, de Administração, Cherlyn, assessora jurídica, Bruna Raflezya, além de servidores das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação, usuários do SUAS, conselheiros tutelares, entre outros.
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