
Belém do Piauí reafirma seu protagonismo em sustentabilidade ao conquistar, pela quarta vez consecutiva, o Selo A do ICMS Ecológico — a mais alta certificação ambiental concedida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh). O anúncio oficial foi feito na última segunda-feira, 12 de maio, pela própria Semarh, reconhecendo o desempenho ambiental de municípios piauienses no ano de 2025.
O ICMS Ecológico é uma ferramenta tributária criada para incentivar a adoção de práticas ambientais sustentáveis por parte das administrações municipais. Através desse mecanismo, parte da arrecadação do ICMS é redistribuída aos municípios que se destacam em ações como proteção da fauna e flora, educação ambiental, saneamento básico e gestão de resíduos sólidos. Os recursos recebidos por meio desse instrumento ajudam a financiar ainda mais políticas de preservação.
Atingindo um desempenho de excelência, o município cumpriu 8 dos 9 critérios técnicos exigidos pelo edital SEMARH/SELO AMBIENTAL n.º 002/2024. O município concorreu com outras 210 cidades piauienses, conquistando a certificação máxima entre os concorrentes.
Entre os critérios técnicos avaliados estão a gestão de resíduos sólidos, o controle de queimadas, a proteção dos recursos hídricos, a educação ambiental, as áreas verdes, a biodiversidade, o saneamento básico, entre outros.
A conquista não é fruto do acaso. Segundo o prefeito Jonathas Noronha, o resultado representa o esforço coletivo da gestão municipal, com participação ativa das secretarias, lideranças locais e da própria população. “Esse é um trabalho que envolve todos. Cada ação, cada programa implantado é voltado para garantir um futuro mais sustentável. O Selo A pelo quarto ano seguido é a confirmação de que estamos no caminho certo”, afirmou o gestor.
Desde sua primeira participação no ICMS Ecológico, Belém do Piauí trilhou uma trajetória de crescimento. Começou com a certificação na categoria C, subiu para a categoria B e, desde então, permanece no topo, com o Selo A conquistado e mantido ao longo dos últimos quatro anos.
Além do reconhecimento ambiental, o selo representa um importante incremento financeiro para os cofres municipais. A Lei Estadual n.º 5.813/2008, regulamentada pelo Decreto n.º 19.042/2020 e posteriormente atualizada pelo Decreto n.º 21.996/2023, define os critérios de distribuição dos repasses financeiros do ICMS Ecológico, entre os quais está o desempenho ambiental.
A manutenção do Selo A coloca Belém do Piauí em uma posição de liderança no estado, servindo como exemplo de que é possível conciliar desenvolvimento e preservação ambiental por meio de políticas públicas bem planejadas, gestão participativa e compromisso social.