O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) aprovou, por unanimidade, a exclusão de 10 cidades piauienses da lista de municípios para receber reforço da força federal no dia da eleição municipal, previsto para ser realizado no dia 6 de outubro. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (9), durante sessão ordinária por videoconferência.
No Piauí, 188 municípios, dos 224 existentes, pediram o envio de tropas federais para a segurança do pleito, o que representa 58 zonas eleitorais. Os pedidos já foram aprovados pela Corte Eleitoral no dia 29 de julho deste ano e encaminhados para o Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, que deverá ainda aprovar os requerimentos para a liberação das solicitações.
Conforme o relator do processo, desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, vice-presidente e corregedor do TRE-PI, argumentou que oito cidades do Piauí com candidatura única o risco de conflito eleitoral é reduzido. No Estado, 11 cidades têm eleição com chapa única.
No último dia 3 deste mês, o general de Exército, Maurílio Miranda Netto Ribeiro, comandante Militar do Nordeste, em reunião com o presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins recomendou a retirada das 10 cidades.
Os municípios que podem ficar sem tropas federais por terem um único candidato:
Jacobina do Piauí;
Barra D´Alcântara;
Antônio Almeida;
Bela Vista do Piauí;
São José do Piauí;
Floresta do Piauí;
Santo Antônio dos Milagres; e
Riacho Frio.
Na ocasião, foi determinado ainda que as cidades de Teresina e Nazária também estejam no rol de municípios para a retirada de reforço através das tropas da força federal.
“O município de Teresina é sede dos órgãos de segurança e conta com reforço necessário. A prioridade são os municípios com menos suportes de policiamento”, disse o desembargador Eulálio Dantas.
O procurador Regional Eleitoral, Alexandre Assunção e Silva, seguiu o relator. A secretaria judiciária do Tribunal vai encaminhar a decisão ao TSE. A relatora em Brasília é a ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE.
Piauí é o estado que mais pediu reforço da Força Nacional
Em reunião realizada no dia 23 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) se reuniu com representantes de todas as forças de segurança estaduais, municipais e federais (Exército Brasileiro, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal), para debater as ações de segurança para as Eleições 2024. O primeiro turno está previsto para o dia 6 de outubro.
Segundo o presidente do TER-PI, o Piauí foi o estado brasileiro que mais pediu apoio da Força Nacional nas eleições que acontecem em outubro próximo. De acordo com ele, das 74 Zonas Eleitorais, 58 pediram apoio das forças federais para garantir a segurança do pleito.
Fonte: Portal O Dia
