Um levantamento realizado pelo Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção de Defesa do Patrimônio Público (CACOP), órgão do Ministério Público do Piauí, verificou quais prefeituras do estado estão seguindo corretamente as recomendações de transparência com as despesas para enfrentamento à Covid-19.
Dos 224 municípios do Piauí, 151 incluindo Belém do Piauí, Campo Grande, Francisco Macedo e Padre Marcos, estão seguindo corretamente as recomendações de divulgação relacionada as despesas para enfrentamento à Covid-19, apresentando todas as ações através do Portal da Transparência. Segundo o CACOP, essas cidades também atualizam com regularidade os gastos com a pandemia.
Outros 66 municípios também já criaram um link dentro do portal da transparência, contudo, não apresentam as informações suficientes ou nenhuma atualização dos dados.
No panorama divulgado pelo CACOP, os municípios foram divididos em três categorias: verde – tem portal e tem informações; amarelo – tem portal, mas não tem informações, tem portal, mas não foi possível acessar ou avaliação prejudicada por impossibilidade de acesso; vermelho – Não tem portal.
Entre as cidades da região, além dos quatro municípios acima mencionados, também estão seguindo corretamente as recomendações de divulgação relacionada as despesas para enfrentamento e classificados na cor verde possuindo portal com informações atualizadas, os municípios de Alagoinha do Piauí, Curral Novo do Piauí, Francisco Santos, Fronteiras, Jaicós, Marcolândia, Massapê do Piauí, Monsenhor Hipólito, Patos do Piauí, Picos, Pio IX, São Julião, Simões, Vera Mendes e Vila Nova do Piauí.
Por outro lado, o levantamento apontou ainda que 7 cidades não têm o portal exigido para a atualização das informações das despesas. São eles: São Gonçalo do Gurguéia, Barreiras do Piauí, Marcos Parente, Madeiro, São Gonçalo do Piauí, Monte Alegre do Piauí e Joaquim Pires.
O orgão explicou que os municípios receberam uma classificação de cores dependendo da situação que se encontra no cumprimento da medida de dar transparência aos recursos. As cidades que possuem portal e estão em dia com a atualização das informações recebem a cor verde. As cidades que possuem portal, mas não atualizaram os dados, receberam a cor amarela. E os que não têm portal a cor vermelha.
O coordenador CACOP/MPPI, Sinobilino Pinheiro, comentou que o levantamento foi realizado em parceria com os promotores responsáveis por cada município. Com a divulgação da classificação dos municípios, eles esperam estimular os gestores municipais a cumprirem a Lei Federal nº 13.979/2019 que estabelece que as prefeituras e governos estaduais devem dar transparência aos recursos destinados ao combate do coronavírus.
(Veja a situação de cada município aqui)
Da redação, InfoNewss.com / com informações do portalodia