A Corregedoria Geral de Justiça do Piauí apresentou, na 5ª reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores da Região do Matopiba, duas ferramentas inéditas na análise da situação fundiária no Estado: o Atlas Territorial do Piauí e o Sistema de Monitoramento de Conflitos Fundiários.
O Atlas apresenta os municípios piauienses que concentram os maiores índices de vulnerabilidade fundiária e os que possuem boa governança de terras.
Ao todo, 39 cidades do Piauí estão em situação fundiária precárias. “39 municípios que têm vulnerabilidade fundiária, com uma situação fundiária precária porque tem muitos imóveis não cadastrados. Isso significa que tem uma grande área nesses municípios que não são propriedades formalizadas”, explica Richard Torsiano, consultor do Banco Mundial para o Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí.
Entre estas 39 cidades com subcadastramento estão Nazária, Tanque do Piauí, Ribeira do Piauí, São João da Fronteira, Pajeú do Piauí e Milton Brandão.
Segundo o Atlas, apenas seis municípios seguem os princípios da boa governança fundiária, com reconhecimento e respeito aos titulares legítimos e seus direitos de posse. As cidades são Elesbão Veloso , Jacobina do Piauí , Landri Sales, Monsenhor Hipólito, Parnaguá e União.
O Atlas também destaca os municípios com sobrecadastramento, o que indica possibilidade de fraude e grilagem de terras. Entre eles estão Altos, Agricolandia, Alvorada do Gurgueia, Esperantina, Morro Cabeça no Tempo, Urucuí, Simplício Mendes, dentre outras.
“O Atlas é importante deve orientar as decisões do governo para priorizar as ações de regularização fundiárias especialmente nesses municípios com maior vulnerabilidade fundiária”, acrescenta Richard Torsiano.
Além do Atlas, o Sistema de Identificação e Monitoramento de Conflitos Fundiários também foi apresentado hoje na reunião do corregedores. Com a ferramenta será possível identificar conflitos fundiários, tipos de conflitos e possibilitar aos poderes Judiciário e Executivo a monitorar e tomar iniciativas antes que haja conflitos violentos por disputa de terras.
“O Piauí nos últimos anos teve grandes avanços nessas questões. A primeira foi a criação da Vara Agrária, a criação do Fórum dos Corredores do Matopiba e depois a Criação do Núcleo de Regularização Fundiária. Nós tivemos condições de viabilizar a aprovação de uma lei que veio especificamente tratar essas questões e tivemos avanços, como as titularização de terras para assentando, quilombolas, para comunidades tradicionais e regularização de muitas áreas para produtores rurais”, observa o desembargado Hilo de Almeida Sousa, Corregedor Geral de Justiça do Piauí.
Além de representantes das Corregedorias de Justiça do Piauí, Maranhão, Tocantins e Bahia, também participaram do evento representantes de outras instituições ligadas à temática fundiária, dentre eles, membros do Conselho Nacional de Justiça, Banco Mundial e da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
Fonte: Cidade Verde
