Nesta última quarta-feira, dia 27 de agosto, arrendatários de terras utilizadas para instalação de torres eólicas nos municípios de Marcolândia, Simões e Caldeirão Grande do Piauí promoveram uma audiência pública para discutir os descontos aplicados nos contratos de aluguel das áreas.
O debate reuniu representantes da empresa Essentia Energia, que recentemente adquiriu os complexos eólicos da Contour Global, além de autoridades municipais, advogados e lideranças comunitárias.
A principal reclamação dos produtores rurais é referente aos descontos considerados indevidos, que, segundo eles, reduzem de forma drástica a renda prevista nos contratos.
O presidente da Associação dos Arrendatários, Feliciano Alencar, classificou os descontos como um “choque muito grande”, reforçando que os contratos asseguram os direitos dos produtores.
“A reunião não foi satisfatória. Nós esperávamos um espaço de diálogo e negociação, mas a empresa simplesmente apresentou uma proposta pronta, ignorando o que está previsto em contrato. Existe uma cláusula que garante 60 dias para qualquer comunicado, respeitando o direito de propriedade dos arrendatários, e isso não foi cumprido. O aviso só foi feito no dia 13, de forma precipitada. Além disso, estamos diante de uma redução drástica: o valor por torre caiu de R$ 2.510 para apenas R$ 1.420. Ninguém pode se conformar com essa diminuição injusta, que compromete a renda das famílias e descumpre um direito assegurado em contrato. Infelizmente, é a realidade. A empresa está garantindo o fornecimento de planilha e nota fiscal, o que nós nunca tivemos direito. Não sabemos o que produzimos. Gostaríamos que respeitassem todas as cláusulas, assim como nós assinamos e somos obrigados a cumprir” Disse.
Por outro lado, o gerente de operações da Essentia Energia, o engenheiro Hudson, explicou que os abatimentos são aplicados devido à não obtenção da produção de energia inicialmente estimada. A empresa informou que, para evitar o zeramento do valor por equipamento, estabeleceu o pagamento de um salário mínimo como base, quando a produção não atinge o esperado.
“Reconhecemos que esse momento é desafiador e que todos estão sendo impactados. Por isso, reafirmamos nosso compromisso de garantir total transparência, compartilhando as planilhas e cálculos que justificam os ajustes. Nossa proposta busca justamente minimizar os efeitos para os arrendatários e construir uma relação de confiança durante esse período de dedução.” Relatou.
Entretanto, a justificativa não convenceu os arrendatários. O advogado da associação de produtores, Bruno Vitor, afirmou que “não é justo que os pequenos arrendatários arquem com perdas de produção, enquanto uma multinacional transfere o risco do negócio para famílias rurais”.
O prefeito de Marcolândia e presidente da Associação de Municípios do Vale do Itaim, Dr. Corinto Matos, defendeu os arrendatários e destacou a falta de transparência da empresa e a decepção com os descontos. “A associação tem cumprido um papel fundamental na defesa dos direitos dos pequenos produtores rurais, e nós, enquanto gestão municipal, nos colocamos totalmente à disposição. O que estamos vendo é uma diferença muito grande entre o que eles recebiam e o que estão recebendo agora, uma perda significativa que atinge diretamente famílias humildes. Não podemos aceitar que esses prejuízos recaiam apenas sobre os arrendatários. Por isso, vamos somar forças para que essa defasagem seja a menor possível. Os municípios estão prontos para oferecer suporte jurídico, contábil e tributário, garantindo que os produtores tenham respaldo e condições de enfrentar esse momento difícil.” Relatou.
O prefeito de Simões, Magno Dantas, também reafirmou seu compromisso com os arrendatários e cobrou diálogo. “Como gestores, temos a responsabilidade de intermediar esse diálogo e garantir que a nossa população não seja prejudicada, sobretudo em um ano tão difícil como este. A redução imposta representa uma perda muito grande para os arrendatários, e não podemos aceitar que o peso recaia apenas sobre eles. Estamos comprometidos em agir para que os municípios e, principalmente, as famílias sofram o mínimo possível com essas consequências.” Disse.
O prefeito de Caldeirão Grande do Piauí, Filipe Gonçalves, destacou que as gestões municipais oferecerão suporte técnico, jurídico, contábil e tributário aos arrendatários, ressaltando que a redução nos pagamentos ocorre em um momento delicado. “As prefeituras de Caldeirão Grande, Marcolândia e Simões se solidarizam com os arrendatários. Estamos apoiando para que se chegue a um denominador comum. Vivemos um ano de seca, em que muitos produtores dependem dessa renda para sustentar suas famílias, e, infelizmente, isso se tornou praticamente inviável.” Proferiu.
O assessor jurídico de Francisco Macedo, Carlos Marinho, que representou o prefeito Novim Carvalho, também declarou apoio. “Francisco Macedo se coloca totalmente à disposição dos arrendatários. Nosso papel é oferecer todo o suporte jurídico necessário para garantir que os direitos das famílias sejam respeitados e minimizar os impactos dessas reduções. Estamos prontos para atuar em parceria com os demais municípios e apoiar os produtores nesse momento crítico.” Disse.
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