Pensando em tornar mais transparente para a população como são feitos os gastos públicos dos municípios durante os festejos juninos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou uma plataforma para que as prefeituras insiram de forma voluntária informações sobre o orçamento das festas, como custos de shows e contratação dos artistas.
Até agora, o MPPE identificou mais de 1.200 apresentações, de 776 artistas no estado, totalizando até o momento R$ 90 milhões destinados aos eventos.
Dos 184 municípios pernambucanos, 112 aderiram ao Painel dos Festejos Juninos. De cada 10 cidades pernambucanas, quatro informaram que não gastaram com a programação junina de 2024.
O procurador-geral de Justiça, Marcos Carvalho, disse que a ferramenta foi criada para ser uma maneira de o cidadão acompanhar os gastos dos municípios com o São João.
“Não faz sentido um município que tenha, por exemplo, um posto de saúde que precise de uma reforma, ou uma escola importante que precise de uma reforma, gaste milhões numa festa, em detrimento dessas obras; em vez de fazer uma festa de São João de acordo com sua realidade”, considerou o procurador.
No topo do ranking de valores está o São João mais tradicional do estado, em Caruaru, no Agreste. As contratações para a programação deste ano superaram os R$ 14 milhões.
O segundo maior valor investido é de Araripina, no Sertão, que gastou R$ 6,7 milhões com atrações para o São João deste ano. Outra cidade com tradição festeira no mês de junho é Petrolina, que apresentou o terceiro maior gasto, de R$ 6,3 milhões.
Quase 20% do total foi gasto com cachês de duas duplas sertanejas: Zé Neto e Cristiano, e Maiara e Maraísa. As duas atrações foram os cachês mais altos registrados em Pernambuco, entre os municípios que aderiram à plataforma.
Considerando o número de atrações, Araripina contratou 26. Já Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata Sul, contratou 61 – mais que o dobro, e pagou metade do valor gasto por Araripina.
A Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) analisou os dados e reforçou que todo o gasto público precisa levar em consideração as prioridades da população.
“É fundamental que o gestor municipal analise e faça inclusive uma análise de proporcionalidade a respeito dos gastos que estão sendo feitos nas principais necessidades da população local. A gente sabe que todos os atos administrativos são preparados com base no interesse público. Então resta saber, estes gastos foram realizados com a finalidade do interesse público?”, analisou Leonardo Aguiar, presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB-PE.
A TV Globo não conseguiu contato com a prefeitura de Araripina para comentar os gastos com o São João de 2024.
Fonte: g1 PE (por Gustavo Ferreira, TV Globo)
