O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta terça-feira (24) a um dos julgamentos mais aguardados da atualidade, que definirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus principais aliados serão levados a júri por suposta organização criminosa contra a democracia.
A Primeira Turma do tribunal, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux, analisará a denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentada em fevereiro.
Os acusados e suas supostas responsabilidades
O núcleo principal da denúncia inclui figuras-chave do último governo federal:
- Jair Bolsonaro: acusado de liderar a organização criminosa;
- Walter Braga Netto (ex-vice-presidente): suspeito de articular ações golpistas;
- Augusto Heleno (ex-GSI): envolvido na elaboração de documentos antidemocráticos;
- Alexandre Ramagem (ex-Abin): investigado por uso ilegal do aparato de inteligência;
- Anderson Torres (ex-Justiça): ligado ao suposto plano de intervenção no DF;
- Almir Garnier (ex-Marinha) e Paulo Sérgio Nogueira (ex-Defesa): militares que teriam apoiado medidas extremas;
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens): delator que forneceu provas ao Ministério Público.
A PGR sustenta que o grupo agiu entre julho de 2021 e janeiro de 2023 para minar as instituições, com destaque para a elaboração da “minuta do golpe” e o plano “Punhal Verde-Amarelo”, que incluía até mesmo ameaças de assassinato contra autoridades como o presidente Lula e o ministro Alexandre de Moraes.
Rito do julgamento: etapas e prazos
O processo segue um cronograma rigoroso:
- Relatório de Alexandre de Moraes: síntese das acusações e defesas;
- Sustentação oral da PGR (30 minutos): argumentos para aceitar a denúncia;
- Defesas individuais (15 minutos por advogado);
- Votações preliminares: análise de pedidos de nulidade;
- Julgamento de mérito: decisão sobre transformar os denunciados em réus.
A sessão terá continuidade na quarta-feira (26), com previsão de encerramento até o fim da manhã. Se aceita a denúncia, os acusados responderão por crimes como organização criminosa armada (até 8 anos), tentativa de golpe (até 12 anos) e dano ao patrimônio público (3 anos).
Contexto amplo: os outros núcleos
Esta é apenas a primeira etapa de um processo mais amplo. Nas próximas semanas, o STF analisará denúncias contra outros 26 investigados, divididos em três núcleos adicionais. A estratégia de “fatiamento” da ação pela PGR visa agilizar os julgamentos.