Nesta quarta-feira, o ministro Alexandre de Moraes encerra seu mandato como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após dois anos. Em homenagem a sua contribuição, o tribunal convocou uma sessão extraordinária, habitualmente realizada às terças e quintas-feiras.
CÁRMEN LÚCIA SERÁ A SUCESSORA
Devido ao falecimento de seu pai, Leon Lima de Moraes, em São Paulo, o ministro não pôde comparecer ao TSE nesta terça-feira. Em sua ausência, a ministra Cármen Lúcia, sua sucessora, assumiu a presidência interinamente. Cármen Lúcia tomará posse oficialmente no próximo dia 3.
PROCESSOS EM PAUTA NO DIA
Apesar da despedida de Moraes ser o foco principal da sessão, há uma lista de processos na pauta de julgamentos. Um desses casos envolve um recurso contra a condenação do ex-governador Anthony Garotinho pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), por crimes eleitorais durante o processo de 2016 em Campos dos Goytacazes.
MORAES IMPRIMIU SUA MARCA
Encarregado de liderar o processo eleitoral de 2022, que foi descrito como um dos mais disputados em anos, Moraes deixou sua marca no TSE ao fazer do combate às fake news uma das principais prioridades. Sob sua liderança, a Corte aprovou uma resolução contra fake news, proibindo sua disseminação e impondo punições aos responsáveis, além de solicitar mais responsabilidade das plataformas digitais.
Além do combate às fake news, Moraes implementou medidas de segurança nos locais de votação, incluindo a proibição do porte de armas 48 horas antes e 24 horas após a eleição, em um raio de 100 metros desses locais, para assegurar um ambiente seguro para o voto.
Outra iniciativa relevante foi a mudança das normas sobre celulares e armas durante as eleições para garantir a lisura do processo. Além disso, o TSE aprovou um projeto-piloto para usar biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, buscando melhorar a segurança do sistema eleitoral.
Na gestão de Moraes, o TSE intensificou o combate à fraude de cota de gênero, com 61 condenações em 2023 e mais de 20 em 2024. Moraes também excluiu as Forças Armadas da fiscalização do sistema eletrônico de votação, após questionamentos infundados sobre a segurança das urnas durante o governo Bolsonaro.
MISSÕES DE CÁRMEN LÚCIA
Com o término do mandato de Moraes, Cármen Lúcia assume a presidência do TSE com a missão de continuar combatendo as fake news, com ênfase no uso de inteligência artificial (IA) e deepfakes, além de preparar-se para as eleições municipais em outubro.
Fonte: Meio News (por Fábio Carvalho)
