Os advogados Juarez Chaves Júnior e Flávio Martins, além da ex-assessora do governo Lucile Moura, passaram por audiência de custódia nesta quarta-feira (22), em Teresina, após serem presos durante uma operação da Diretoria Especializada em Operações Policiais (DEOP).
Após o procedimento, Juarez Chaves e Flávio Martins foram transferidos para a Penitenciária Humberto Reis, em Altos. Já Lucile Moura foi encaminhada para a Penitenciária Feminina de Teresina.
Segundo o inquérito, conduzido pelo delegado Tales Gomes, diretor da DEOP, os três são investigados pelos crimes de associação criminosa, calúnia majorada, denunciação caluniosa e coação no curso do processo. Eles são suspeitos de produzir dossiês falsos para intimidar desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) em processos relacionados a área agrária.
As prisões foram autorizadas pelo juiz Caio Cézar de Carvalho Araújo, da Central de Inquérito de Teresina, que determinou ainda buscas e apreensões em endereços ligados aos investigados e a prisão temporária por cinco dias.
Investigação
Consta na decisão judicial que o advogado Flávio Martins teria procurado um desembargador do TJ-PI um dia antes do julgamento de uma questão imobiliária, apresentando uma notícia-crime contra magistrados por suposto erro de conduta em julgamentos. A atitude foi interpretada pela Justiça como tentativa de intimidação.
As notícias-crimes foram consideradas falsas pela investigação. Em depoimentos colhidos pela polícia, foi relatado que Lucile Moura teria fornecido o material usado na elaboração do dossiê, enquanto Juarez Chaves seria o responsável por divulgar o conteúdo. Ainda conforme o inquérito, os advogados teriam interesse no andamento de processos de posse de terras. Lucile Moura nega ter produzido o dossiê.
Juarez Chaves Júnior é alvo deste e de outros inquéritos policiais conduzidos pela Polícia Federal, em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Já Lucile Moura responde a diversos processos judiciais, incluindo ações civis públicas e de improbidade administrativa. Na decisão, o juiz Caio Cézar destacou que ela “tem poder de influência sobre outros setores do Estado, tendo exercido o cargo de assessora especial do governo até poucos dias”.
Defesa
Ao ser exonerada como assessora especial do governo do Estado, no dia 1º de outubro, a professora Lucile Moura, havia divulgado uma nota de esclarecimento onde afirmava ter sido “equivocadamente associada a um processo que visava coagir desembargadores do TJPI” e nega qualquer envolvimento com os fatos investigados.
Ela reconheceu que compartilhou “inadvertidamente um arquivo PDF com supostas denúncias que circulava em grupos de WhatsApp, mas sem intenção ilícita”.
Lucile disse estar arrependida e reforçou o respeito ao Tribunal de Justiça do Piauí e o papel da Justiça no desenvolvimento do Estado e que “nunca desrespeitou qualquer Poder constituído nem seus representantes” e afirmou ainda que a verdade será esclarecida.
O Cidadeverde.com entrou em contato com a defesa do advogado Flávio Martins, o advogado Eduardo Faustino e aguarda um posicionamento.
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, informou que acompanha a operação para garantir as prerrogativas dos advogados investigados.
