Nesta segunda-feira (13), a Justiça do Piauí decidiu manter a realização da 5ª Cavalgada de Curral Novo do Piauí, marcada para o próximo dia 19 de outubro.
O evento inclui shows das atrações Seu Desejo e Rey Vaqueiro, e chegou a ter sua realização questionada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), que ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de liminar para suspender as apresentações.
A decisão foi proferida pelo juiz Denis Varela, da Vara Única da Comarca de Simões, após analisar os argumentos do MP-PI e da defesa do Município de Curral Novo do Piauí, representado pelo advogado José Luan de Carvalho Bezerra.
Segundo o Ministério Público, os gastos com a festa — orçados em R$ 790 mil — seriam incompatíveis com a situação de emergência declarada no estado por conta da estiagem. O órgão pediu a suspensão imediata dos contratos e pagamentos referentes aos shows, alegando que os recursos poderiam comprometer ações prioritárias do município.
Já a Prefeitura apresentou que os valores estão dentro dos limites orçamentários previstos para Cultura, Esporte e Lazer na Lei Orçamentária Anual de 2025. O orçamento total do município é de R$ 55,5 milhões, sendo R$ 1,09 milhão destinados a Cultura, Esporte e Lazer. Os recursos da Cavalgada são compostos por R$ 300 mil oriundos de emenda parlamentar estadual, R$ 10 mil de patrocínios privados e R$ 480 mil de recursos próprios, representando menos de 1% do orçamento municipal.
Na decisão, o magistrado destacou que “o evento está dentro dos limites legais e não compromete o equilíbrio das contas públicas”, ressaltando ainda que o lazer é um direito social garantido pela Constituição e que atividades culturais consolidadas possuem relevância histórica e social para a população local.
O juiz também levou em consideração as medidas adotadas pelo município para enfrentar a estiagem, como a contratação emergencial de carros-pipa, recuperação de açudes e estradas vicinais, distribuição de cestas básicas e pagamento em dia dos servidores.
“Não se constata incongruência nos investimentos realizados pelo ente municipal com a realização de evento festivo, posto que não demonstrado prejuízo à aplicação dos recursos públicos na manutenção dos serviços públicos essenciais”, afirmou o juiz Denis Varela.
O prefeito Juninho de Marinalva (MDB) comemorou a decisão judicial e reafirmou o compromisso da gestão com o fortalecimento cultural e econômico do município. Segundo ele, a Cavalgada representa mais do que um evento festivo — é uma tradição que impulsiona a economia local, valoriza os artistas da terra e reforça a identidade cultural de Curral Novo do Piauí. “Recebemos com alegria a decisão da Justiça, que reconhece que estamos agindo dentro da legalidade e da responsabilidade fiscal. A Cavalgada é um evento esperado por toda a população, gera emprego e renda, movimenta o comércio, atrai visitantes e reafirma o orgulho do nosso povo. Nosso compromisso é seguir promovendo cultura, lazer e desenvolvimento para todos”, destacou o gestor.
