O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em quatro municípios do Piauí afetados pela seca. Entre eles estão Patos do Piauí, Jacobina do Piauí, Monsenhor Hipólito e Capitão Gervásio Oliveira. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (13).
O reconhecimento federal foi concedido após os municípios registrarem longos períodos de estiagem e falta de chuvas, que vêm comprometendo o abastecimento de água, a agricultura e a criação de animais. De acordo com o MIDR, o tipo de desastre registrado nos quatro municípios é classificado como seca (1.4.1.2.0).
Os decretos de emergência foram formalizados com base nas seguintes ocorrências:
Jacobina do Piauí — decreto publicado em 29 de setembro de 2025 (processo nº 59051.044368/2025-93);
Monsenhor Hipólito — decreto publicado em 29 de setembro de 2025 (processo nº 59051.044366/2025-02);
Patos do Piauí — decreto publicado em 1º de outubro de 2025 (processo nº 59051.044362/2025-16);
Capitão Gervásio Oliveira — decreto publicado em 29 de setembro de 2025 (processo nº 59051.044413/2025-18).
— Confira a portaria na íntegra!
Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras desses municípios podem solicitar recursos ao Governo Federal para ações de defesa civil. Entre as medidas previstas estão a compra de cestas básicas, água mineral, kits de higiene e limpeza, dormitórios, além do apoio logístico para ações emergenciais.
Os pedidos devem ser realizados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa os planos de trabalho e, após aprovação, publica portaria no DOU com o valor a ser liberado.
O reconhecimento tem validade imediata e visa agilizar o apoio federal aos municípios que enfrentam dificuldades em decorrência da escassez de chuvas.