A Câmara Municipal de Belém do Piauí realizará nesta sexta-feira, 10 de outubro, a 16ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura. A reunião está marcada para as 17h, no plenário da sede do Poder Legislativo, localizado na Rua 14 de Dezembro, 217, no Centro da cidade.
Na pauta, o primeiro item é o Ofício nº 143/2025, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 007/2025. O projeto, de autoria do Gabinete do Prefeito, estima a receita e fixa a despesa da administração direta e indireta do município para o exercício financeiro de 2026, sendo encaminhado às comissões competentes para análise.
Também será apreciado o Ofício nº 76/2025, da 68ª Zona Eleitoral, assinado pela juíza Dra. Tallita Cruz Sampaio, que solicita a disponibilidade do plenário da Câmara e informa sobre o Projeto Biometria 2025.
Outro ponto em destaque é o Requerimento nº 8/2025, que trata da comunicação de extinção de mandato parlamentar e da solicitação de orientação quanto à inexistência de suplente partidário. O documento foi encaminhado pela Presidência da Casa, juntamente com o Ofício nº 35/2025 e o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025, de autoria do vereador Elieudo José Ribeiro Júnior (MDB), concede Título de Cidadão ao deputado federal José Dias de Castro Neto, e também será encaminhado às comissões competentes.
A Ordem do Dia terá como item único o Requerimento nº 9/2025, que solicita Moção de Pesar pelo falecimento do vereador Geofranscis Latorres Ribeiro. A matéria, apresentada pela Mesa Diretora, será apreciada em única discussão e votação simbólica, conforme o Regimento Interno da Casa.
A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube. Mais informações estão disponíveis no perfil oficial da Câmara no Instagram.