Pelo segundo ano consecutivo, o Estado do Piauí atingiu nota “B+” na classificação do Tesouro Nacional sobre a Capacidade de Pagamento(Capag), que avalia a situação fiscal de estados e municípios, indicando que a situação fiscal é considerada bem controlada.
“Mais uma vez, nessa gestão do governador Rafael Fonteles, comemoramos o Piauí ter atingido a nota “B+” na Capag em 2025, e pelo segundo ano consecutivo, já que em 2024 também conquistamos a mesma nota. Isso reforça o compromisso com a boa gestão das finanças estaduais para que os recursos públicos sejam utilizados em benefício da nossa população”, destaca o secretário da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior.
A nota B é atribuída a entidades que demonstram uma boa saúde financeira, permitindo que sejam elegíveis para novos empréstimos com garantia da União. Vale destacar que o mais (+) é um adicional positivo para os Estados, a exemplo do Piauí, que são nota A no Ranking da Qualidade da Informação Fiscal e Contábil do Setor Público Brasileiro.
Emílio Júnior aproveitou para agradecer a todos os servidores da Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz), especialmente aos do Tesouro Estadual que são responsáveis pela análise e acompanhamento dos dados contábeis e fiscais e ainda pelo envio dessas informações à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
“E agradecemos ainda a todos os membros da Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados (CGFR). Sem o trabalho desse time não seria possível alcançar essa nota. Muitíssimo obrigado a todos!”, frisa o secretário.
Para o superintendente do Tesouro Estadual, James Sousa, essa nota, confirma, mais uma vez, que o Estado do Piauí tem capacidade de pagamento, honra as suas contas e pode realizar operações de crédito para continuar promovendo o desenvolvimento do estado.
“Essa nota significa que o Estado do Piauí possui um selo de bom pagador, atribuído pela Secretaria do Tesouro Nacional. Com isso, é possível ter melhores condições de financiamento, acesso a garantias da União, bem como demonstrar para a sociedade a boa saúde financeira do Estado. Por termos conseguido a nota A no ranking Siconfi, nossa nota ficou em B+”, comenta o gestor.
Neste ano, o Estado do Piauí também obteve, pelo terceiro ano consecutivo, a nota máxima no Ranking da Qualidade da Informação Fiscal e Contábil, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com objetivo de avaliar a qualidade da informação e a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais que o Tesouro Nacional recebe de todos os entes federativos.
O diretor da Unidade de Controle Contábil (Unicon) da Sefaz, Bruno Cardoso, acrescenta que, além da garantia da União para fazer operações de crédito, a nota B+ favorece a oferta de taxas de juros mais baixos quando o Estado precisar de operações de crédito para realizar novos investimentos. “Além de demonstrar o empenho e a seriedade do Estado na condução da política fiscal, essa conquista serve de exemplo para outros Estados e como incentivo para nossos servidores continuarem se dedicando com empenho”, destaca o gestor.
A classificação da Capag feita pelo Tesouro Nacional considera para avaliação os requisitos relacionados a endividamento, liquidez e poupança corrente.
“Fizemos todo um trabalho de reestruturação da dívida pública, trocando dívidas com juros altos por outras com juros mais baixos. Isso contribui para mantermos a sustentabilidade dessa dívida pública, mantendo o endividamento do Estado dentro dos índices aceitáveis e contribuindo para o desenvolvimento do estado”, comenta o diretor de Gestão da Dívida Pública e Encargos Gerais do Estado, Mauro Gomes.