O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que os candidatos que querem disputar vaga nas eleições de 2024 têm até esta quinta-feira (15) para registrar candidatura. O prazo, que encerra amanhã, teve início no dia 5 de agosto deste ano.
Os dados do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) apontam que até a tarde desta quarta-feira (14) foram registradas sete candidaturas ao cargo de prefeito e sete de vice-prefeito. Já para o cargo de vereadores foram registradas 437 candidaturas.
O presidente Carlos Douglas, da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PI, ressalta que os candidatos devem estar atentos ao cumprimento de algumas etapas relacionadas ao calendário eleitoral.
“Temos ainda uma série de datas a serem observadas no Calendário Eleitoral. Até o dia 15 de agosto, nós estaremos realizando os registros de candidaturas daqueles candidatos que pretendem pleitear um cargo eletivo. É a partir da entrega do pedido de registro de candidatura que o eleitor se torna efetivamente candidato”, explicou.
Segundo o presidente Carlos Douglas, caso o candidato perca o prazo para registrar a candidatura, terá uma nova oportunidade com um requerimento individual.
“Quem eventualmente perdeu o prazo para se registrar, poderá fazer por meio do RRCI (Requerimento de Registro de Candidatura Individual). Houve uma mudança na legislação, agora, se você perdeu o prazo para se inscrever como candidato, você deve se inscrever no RRCI, através da publicação de um edital, que vai ser feita logo após o registro de candidatura normal. Mas é preciso esperar que todo mundo se registre e que seja publicado o edital com um novo prazo”, orientou.
Fonte: Portal O Dia
