Na manhã desta quarta-feira, 15, a Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí, através da Secretaria de Assistência Social e do Conselho Municipal de Assistência Social, realizou a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social com o tema, “Assistência social: direito do povo e dever do estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.
A plenária realizada no auditório da Câmara Municipal, reunindo membros da sociedade civil e representantes do Poder Executivo e Legislativo, teve como objetivo avaliar as políticas públicas de Assistência Social e definir diretrizes para o aprimoramento do SUAS, com pautas voltadas para ampliação de ações sociais no âmbito municipal, estadual e nacional.
Os trabalhos foram abertos oficialmente pela presidente interina do Conselho Municipal de Assistência Social, Adriana Veloso de Carvalho, que recepcionou e agradeceu a participação do público na eventualidade. “Quero agradecer a presença de todos, cumprimento a mesa de honra em nome do prefeito Rivaldo, como também a todos os membros da sociedade civil, representantes do poder executivo e legislativo presentes na plenária”. Comentou.
Presente na cerimônia, o prefeito Rivaldo Carvalho destacou a importância da Conferência. “É um momento importante para o município e para toda a população. É o espaço aberto para que a sociedade possa dar a sua contribuição, apresentar as sugestões para termos políticas públicas que vão ao encontro dos anseios da população. Aqui será discutido aquilo que precisa ser melhorado na área da Assistência Social”, disse Rivaldo.
Em seu pronunciamento, a vice-prefeita Bruna Leal frisou que a conferência é um momento de aprendizagem e de debate de melhorias sociais. “As Conferências são de extrema importância para a população, pois é nesse encontro que são deliberadas as diretrizes das políticas públicas nas mais diversas áreas. E a Assistência Social tem um papel importante no combate da desigualdade social, algo que ainda temos em nosso país, portanto, ainda há uma longa caminhada a se percorrer. Essa luta não é apenas dos gestores, dos políticos, é de todos nós, por isso, precisamos do envolvimento, da participação da população. Juntos somos mais fortes”, disse Bruna.
A secretária de Assistência Social, Fernanda Coutinho, destacou que a plenária se tornou ainda mais importante por conta da perda de recursos. “No meu ponto de vista a conferência esse ano se tornou ainda mais importante por conta de algumas perdas de recursos que nós tivemos, então se tornou um ato de resistência para podermos mostrar que estamos aqui que não vamos retroceder que não vamos voltar ao passado quando as políticas ainda não chegavam as pessoas, então para mim essa planárias se torna ainda mais necessária do que as outras, não menos importante mas necessária nesse momento.” Comentou.
A palestra magna foi proferida pela a Assistente Social, Ângela Bezerra, conferencista e assessora técnica do município, que inicialmente realizou um balanço e apresentou relatórios dos serviços oferecidos pela pasta no município, seguido da apresentação de cinco eixos, que visam qualificar a avaliação da política de assistência social e a proposição de deliberações que tragam diretrizes para o aperfeiçoamento do SUAS.
Os eixos foram divididos em cinco tópicos, a proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades; Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais; Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários; Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social; e Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
Conforme previsto no Regimento Interno da Conferência, as propostas de grupo foram apresentadas na plenária final e submetidas à aprovação dos participantes.
Dentre as propostas, a criação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência; a implementação da políticas socioassistenciais para crianças e adolescentes; a criação de uma vigilância socioassistencial; a realização da semana da juventude; a criação de uma ouvidoria com equipe multiprofissional para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social; a criação de um programa de emprego e renda para jovens e adultos; a criação de uma instância protetora de fiscalização dos recursos indevidos do Bolsa Família; o aumento dos valores do benefício eventual; e a oferta de cursos profissionalizantes para famílias produtoras.
Finalizando o evento foram entregues certificados, para todos que participaram da Conferência.
Com informações da ASCOM
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