A Prefeitura Municipal de Francisco Macedo, através da Secretaria de Cultura, lançou o edital de cadastramento de agentes e espaços culturais em diversos segmentos, para a formação de cadastro de dados de agentes culturais no Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais – SMIIC.
Conforme o edital, o objetivo é cadastrar agentes e espaços culturais residentes e existentes no município. Os interessados poderão obter informações através dos números de telefones (89) 99460-0428 e pelo e-mail: cultura@franciscomacedo.pi.gov.br.
O cadastro faz parte das ações voltadas a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que destina ao setor cultural um auxilio emergencial, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.
Podem se cadastrar pessoas físicas, jurídicas, grupos sem constituição jurídica e espaços culturais atuantes nos diversos segmentos culturais, residentes e domiciliados no município de Francisco Macedo há no mínimo (12) doze meses. Os trabalhos serão realizados entre os dias 11 a 21 de agosto de 2020, seguindo os prazos previstos nos termos do edital e serão detalhados no cronograma de atividades.
Para comprovar o domicilio no município servirá como prova do comprovante de endereço qualquer documento em nome do solicitante que conste o endereço e seja datada de no mínimo 12 (doze) meses. Para ter direito ao auxílio emergencial, o trabalhador precisa comprovar atuação nas áreas artísticas e culturais nos últimos dois anos e deve ter tido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis de até R$ 28.559,70.
Os agentes culturais poderão se cadastrar nos seguintes segmentos: Artes Plásticas (pintura, desenho, escultura, etc.); Artes Cênicas (dança, teatro, circo, etc.); Música, Cultura Popular Tradicional, Literatura, Livro, Leitura, Tecnologia e inovação (design gráfico, web design, etc.).
Veja o edital completo com documentação necessária na íntegra – CLIQUE AQUI
