Gestantes e profissionais da saúde protestam na Alepi e pedem que ‘lei do parto humanizado’ não seja revogada no Piauí

De autoria da deputada Teresa Britto (PV), a Lei N° 7.750 foi alvo de um pedido de revogação pelo deputado estadual Marden Menezes (Progressistas). O texto estabelece medidas sobre o direito à gestante de ter uma doula no parto, pré-parto e pós-parto e em situação de abortamento; além de instituir mecanismos para coibir a violência obstétrica.

O deputado Marden Menezes (Progressistas) argumentou que propôs a revogação porque, segundo ele, o projeto tramitou sem que houvesse um debate prévio com as categorias interessadas.

“Essa discussão está acontecendo a posteriori. A lei cria dispositivos que tratam de temas como a atuação profissional e também interfere no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e em muitas outras temáticas. Essa matéria foi promulgada pela Assembleia diante do silêncio do Poder Executivo”, analisou.

Conselhos das classes médica, de enfermagem e fisioterapia propõem que a lei seja alterada, com contribuições das categorias para melhoria da legislação. As gestantes e profissionais da saúde também pedem que a lei seja editada e não revogada.

Segundo a enfermeira obstetra, mãe e gestante Márcia Valéria, a Lei N° 7.750, aprovada em março de 2022, é um direito adquirido. Para ela, a medida assegura à gestantes um atendimento personalizado, com maior conforto e bem-estar.

“Essa lei traz grandes ganhos, tanto no que diz respeito a assistência segura, qualificada e com privacidade à mulher, sobretudo durante o período de luto materno, durante períodos delicados de perdas gestacionais espontâneas. A gente tá aqui pra defender tudo o que a Organização Mundial da Saúde já fala, que o Ministério de Saúde já fala e evidências científicas corroboram”, disse.

“É muito importante que a gente fale que violência obstétrica não é um termo isolado da classe médica, jamais iríamos querer qualquer tipo de situação contra o médico obstetra, que é tão necessário. Mas a violência obstétrica existe e acontece não só durante o parto, acontece durante o período gestacional, durante abortos legalizados. Acontece de forma sutil e forte”, acrescentou.

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Para a mãe e jornalista Nildene Mineiro, a lei beneficia, sobretudo, gestantes de baixa renda, que configuram a maior parcela de vítimas de violência obstétrica, e prioriza a autonomia da mulher.

“Eu não sofri violência obstétrica, pelo contrário, a minha experiência no parto foi excelente, eu tive uma equipe multiprofissional maravilhosa, mas eu paguei por isso e paguei caro. Tô aqui lutando pra que as mulheres dessa e das próximas gerações, tenham o mesmo privilégio que eu tive, em uma rede pública também”, ressaltou.

“Nosso movimento é amplo, nós temos várias profissionais envolvidas, ginecologistas, obstetras, mães, mulheres que sofreram violência obstétrica, tiveram perdas gestacionais. Essas mulheres estão brigando pelo direito de ter um tratamento adequado. Diante de uma perda gestacional, de não ficar, por exemplo, na mesma sala com outras mães com seus bebês, porque isso é traumático e doloroso”, completou.

Fonte:G1 Piauí