O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro de 2025 foi creditado aos cofres das prefeituras nesta quinta-feira (20). No Piauí, 222 municípios do estado receberam, juntos, mais de R$ 43 milhões, e duas cidades estão bloqueadas para o recebimento.
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O valor total repassado aos municípios brasileiros foi de R$ 1,306 bilhão, sem considerar a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com o Fundeb, o montante chega a R$ 1,633 bilhão.
No Piauí, a capital Teresina foi o município que recebeu o maior valor, com R$ 8.814.393,98. Já os 160 municípios com população até 10 mil habitantes receberam R$ 114.478,95 cada. O FPM é uma das principais fontes de recursos para os municípios, especialmente os menores, que dependem fortemente desses repasses para manter serviços básicos e realizar investimentos.
Queda no repasse em comparação a 2024
O segundo decêndio de fevereiro de 2025 apresentou uma queda de 27,07% em relação ao mesmo período de 2024. Em termos nominais, houve um crescimento de 3,32% em comparação a 2024, mas, ao descontar a inflação do período, observa-se uma queda real de 0,76%. Em relação a 2023, o crescimento nominal foi de 14,38%, com um aumento real de 5,13%.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o segundo decêndio geralmente é o menor do mês, representando cerca de 20% do valor total esperado para o mês. A base de cálculo considera os dias 1 a 10 do mês corrente.
Importância do FPM
O FPM é um instrumento fundamental para o equilíbrio das contas públicas municipais, especialmente em cidades menores, onde os repasses federais e estaduais são essenciais para a manutenção de serviços básicos, como saúde, educação e infraestrutura. A queda no repasse em relação ao ano anterior pode impactar o planejamento financeiro das prefeituras, exigindo ajustes para garantir a continuidade dos serviços à população.
No Piauí, os recursos do FPM são vitais para os municípios, muitos dos quais enfrentam dificuldades financeiras e dependem desses repasses para manter suas atividades. A distribuição dos valores é feita com base no número de habitantes e em coeficientes estabelecidos pela legislação, garantindo que os municípios menores recebam um valor proporcional às suas necessidades.