Em 2019, os municípios de Itainópolis, Santana do Piauí, Sussuapara, Vera Mendes, Bela Vista do Piauí e Isaías Coelho entraram para o grupo das cidades piauienses que cumpriram as determinações legais e elaboraram o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). Demonstrando mesmo compromisso e responsabilidade legal, também fazem parte do grupo Wall Ferraz, São Julião, Aroeiras do Itaim e Conceição do Canindé, que elaboraram o Plano de Resíduos Sólidos.
Os Planos de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos são normativas legais asseguradas nas Leis nº 11.445/2007 e nº 12.305/2010, consideradas um marco regulatório para a universalização do acesso ao Saneamento Básico e para a gestão compartilhada de Resíduos Sólidos. A elaboração do PMSB e do PMGIRS também é uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), em que os municípios que não cumprirem tal exigência serão penalizados com a suspensão de recursos da União.
No processo de elaboração dos Planos, período de seis meses, os municípios citados contaram com a assessoria técnica da NERAR Engenharia. A empresa foi responsável pelo levantamento de informações in loco junto à comunidade e gestão, bem como atuou na promoção de audiências públicas e oficinas setoriais, oferecendo orientações sistematizadas, onde a população local atuou de forma integrada, participando dos eventos, reivindicando melhorias e propondo novas ações.
A engenheira sanitarista e ambiental da NERAR Engenharia, Catiane Lima, enfatizou que na construção dos Planos, governo e munícipes estiveram atuando de forma conjunta, discutindo a realidade local e propondo melhorias. Isso sinaliza a sensibilidade dos gestores municipais em prol do bem estar da coletividade.
Elaboração dos Planos
Os municípios que ainda não elaboraram o PMSB e o PMGIRS devem tratar de construí-los, pois os mesmos possuem prazo legal para serem apresentados às instituições governamentais competentes.
Vale ressaltar que no momento de elaboração dos Planos, contar com assessoria técnica especializada é fundamental para resultados satisfatórios.
A NERAR Engenharia conta com equipe de engenheiras sanitaristas e ambientais com larga experiência na elaboração dos Planos nos Estados do Piauí, Bahia, Goiás e Minas Gerais. Para maiores informações sobre o tema, a empresa está localizada na Rua João Nunes, n° 421, no bairro Canto da Várzea, em Picos.
Audiência pública Itainópolis
Audiência pública Santana do Piauí
Audiência pública Isaías Coelho
Audiência pública São Julião
Audiência pública Aroeiras do Itaim
Audiência pública Sussuapara
Audiência pública Wall Ferraz
Audiência pública Bela Vista do Piauí
Audiência pública Vera Mendes
Audiência pública Conceição do Canindé
Fonte: Folha Atual
