O juiz Denis Deangelis Brito Varela, da Vara Única da Comarca de Simões, indeferiu o pedido de liminar feito pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) para suspender a realização da XV Expocaboclos, tradicional feira agropecuária e cultural promovida pela Prefeitura de Caldeirão Grande do Piauí.
O evento está previsto para ocorrer entre os dias 14 e 16 de novembro de 2025, com programação artística e ações voltadas à agricultura, ao artesanato e ao turismo local.
A ação civil pública foi proposta pelo MPPI após a Promotoria de Justiça de Simões receber informações de que a Prefeitura havia firmado quatro contratos artísticos somando aproximadamente R$ 512,5 mil, pagos com recursos próprios do município, provenientes do FPM, ICMS e arrecadação local. O órgão ministerial sustentou que o gasto seria incompatível com a situação financeira e social da cidade, que se encontra em estado de emergência por causa da seca extrema, reconhecida por decreto estadual e portaria federal.
Além disso, o MP apontou possíveis irregularidades nos processos de inexigibilidade de licitação, alegando ausência de publicação dos contratos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por esses motivos, o órgão pediu que a Justiça determinasse o cancelamento da Expocaboclos, a suspensão dos contratos e pagamentos e a aplicação de multa diária ao prefeito Douglas Filipe de Sousa Gonçalves em caso de descumprimento.
Em sua defesa, o Município argumentou que a Expocaboclos é um evento tradicional e de grande relevância social e econômica, realizado desde 2011, responsável por movimentar o comércio, atrair turistas e valorizar a cultura e a agricultura familiar local. A Prefeitura destacou que a programação já está em andamento desde 9 de novembro, com cursos, exposições e atividades produtivas.
O município também afirmou que os serviços públicos essenciais seguem funcionando normalmente, com atendimentos regulares na saúde, bons indicadores educacionais e programas assistenciais em dia. De acordo com a gestão, as contratações artísticas seguiram os trâmites legais previstos na Lei nº 14.133/2021, com as devidas publicações no Diário Oficial e no PNCP. A Prefeitura ainda defendeu que o orçamento do evento está dentro dos limites autorizados pela Lei Orçamentária Anual (LOA), com dotação específica para cultura e suplementação legalmente aprovada, sem prejuízos às demais áreas.
Ao analisar o caso, o juiz reconheceu que o município está entre os que tiveram situação de emergência declarada devido à seca, mas considerou que não há provas de que o evento comprometa a execução de serviços essenciais. O magistrado destacou que o orçamento geral do município para 2025 é de R$ 61,3 milhões, sendo R$ 1,9 milhão destinado à cultura, esporte e turismo. Segundo os autos, o valor total dos contratos com artistas — Bonde do Brasil (R$ 150 mil), Toca do Vale (R$ 250 mil), Anny Barbi (R$ 62,5 mil) e Gabriel Rabelo (R$ 50 mil) — está dentro dos limites orçamentários da área cultural.
O juiz também ressaltou que a Prefeitura comprovou a publicação dos contratos no PNCP, afastando a principal irregularidade apontada pelo Ministério Público. Além disso, o município apresentou documentação demonstrando ações de enfrentamento à seca, como limpeza e ampliação de açudes, perfuração de poços, distribuição de água por caminhões-pipa e manutenção de programas assistenciais que atendem mais de 1.900 famílias cadastradas.
Na decisão, o magistrado ponderou que não há elementos que indiquem má gestão dos recursos públicos ou que a realização da feira traga prejuízos à população. “Sem base probatória sólida, está desautorizado o Poder Judiciário de se imiscuir na execução do orçamento público municipal”, afirmou. Ele também destacou que a cultura e o lazer são direitos sociais, e que o incentivo a eventos culturais é legítimo, desde que respeitados os limites da responsabilidade fiscal.
A decisão reforça a importância da Expocaboclos como evento cultural e econômico de destaque na região, ao mesmo tempo em que mantém sob vigilância o uso dos recursos públicos, cabendo ao Ministério Público e aos órgãos de controle a fiscalização das contratações e da execução orçamentária.
O prefeito Douglas Filipe Sousa Gonçalves se pronunciou nesta quarta-feira (11) sobre a decisão da Justiça que manteve a realização do evento. Em mensagem direcionada à população, ele destacou o significado do evento para o município e reafirmou o compromisso da gestão com a transparência, a legalidade e o desenvolvimento local.
“Bem, pessoal, quero falar com você hoje aqui, de Caldeirão, da nossa região, sobre um evento que é muito mais do que uma festa. Representa a força do nosso município, a coragem do nosso povo e o orgulho de quem vive e acredita nessas terras, a Expo Caboclos. Nos últimos dias, acompanhamos a tentativa de impedir que esse grande evento acontecesse, mas a Justiça reconheceu aquilo que todos nós já sabíamos: a ExpoCaboclos é um patrimônio do nosso povo, organizada com transparência, responsabilidade e dentro da lei. O pedido de cancelamento foi indeferido e o evento está autorizado a acontecer.”
O gestor destacou a importância econômica e social do evento, ressaltando que o evento movimenta diversos setores e gera oportunidades para a população.
“É importante que todos entendam o que está em jogo. A ExpoCaboclos gera emprego e renda, movimenta o comércio local, fortalece o turismo, valoriza nossos produtores rurais, artesãos e comerciantes. Cada barraca montada, cada animal exposto, cada visitante que chega representa trabalho, oportunidade e desenvolvimento para Caldeirão Grande.”
O prefeito Filipe também enfatizou o papel do evento na valorização da cultura e da agropecuária local, lembrando que a feira é um símbolo do esforço coletivo e do potencial produtivo do município.
“Além disso, o evento é um espaço de valorização da nossa cultura, das nossas raízes e daquilo que temos de melhor: a hospitalidade e o talento do povo caldeirão-grandense. A exposição de animais mostra a qualidade da nossa agropecuária, incentiva a melhoria genética dos rebanhos e abre portas para novos investimentos no campo.”
Durante sua fala, o prefeito reforçou que a Expocaboclos representa o progresso e a união da população, e que todas as medidas legais e de segurança estão sendo rigorosamente observadas.
“A Expo Caboclos não é apenas uma festa, é uma celebração do progresso, é o resultado do esforço de cada trabalhador, de cada produtor, de cada jovem que acredita no futuro de Caldeirão Grande. Quero aqui reafirmar o nosso compromisso com a legalidade, a organização e a segurança de todos. Tudo está sendo feito com responsabilidade, com respeito à lei e com zelo pelo bem público. A Expo Caboclos está mantida e está mais forte do que nunca, porque quando o povo se une, quando a fé e a coragem falam mais alto, Caldeirão cresce, prospera e mostra sua verdadeira grandeza.”
Por fim, o prefeito fez um convite à população e aos visitantes para prestigiarem o evento, que reúne atrações culturais, exposições e atividades voltadas ao fortalecimento da economia local.
“Pessoal, eu queria fazer o convite àqueles que conhecem a Expo Caboclos, àqueles que também não conhecem, que são formadores de opinião atrás da tela de um celular, que criticam um evento como esse, que venham conhecer o nosso evento e ver a grandiosidade do tamanho que essa feira agropecuária é, o que ela movimenta de economia. Então aqui eu queria agradecer a todo o povo caldeirão-grandense, a Deus pela oportunidade e dizer que a Expo Caboclos está de pé, convidando todos vocês para se fazerem presentes durante o transcorrer desses dias. Teremos festividades, teremos exposição de animais, teremos um emaranhado de ações aqui na nossa 15ª Expo Caboclos. Todos convidados, que Deus abençoe todos vocês. Viva ExpoCaboclos, viva Caldeirão Grande!”
