O ex-presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e ex-prefeito de Caridade do Piauí, Antoniel de Sousa Silva, o Toninho de Caridade, destacou a importância da Assembleia Geral Extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (23), em Teresina, que definiu o limite de gastos com contratação de shows artísticos pelos municípios piauienses.
Durante a reunião, prefeitos e prefeitas aprovaram a criação de um teto para cachês artísticos, fixado em até R$ 350 mil por apresentação, medida que passa a orientar as contratações realizadas com recursos públicos. A decisão foi debatida entre os gestores como forma de garantir responsabilidade fiscal e equilíbrio nos investimentos municipais.
Segundo Toninho de Caridade, a discussão sobre a limitação dos cachês já vinha sendo tratada em nível regional, envolvendo lideranças municipalistas do Nordeste, e o Piauí agora passa a adotar um parâmetro semelhante ao de outros estados.
“O entendimento é que seja igual ao que já vem sendo discutido em outros estados do Nordeste. O valor de 350 mil é uma forma de equacionar e colocar os municípios em condição de igualdade, respeitando a realidade financeira de cada cidade”, afirmou.
Toninho destacou que a medida não impede a realização de grandes eventos, mas estabelece critérios para evitar disparidades entre municípios e garantir que os gastos com festividades não comprometam outras áreas essenciais da administração pública.
“O município que tiver mais recursos poderá contratar mais de um artista, mas o teto individual fica estabelecido. Isso permite que todos realizem suas festas dentro de uma realidade financeira responsável”, explicou.
O ex-presidente da APPM também ressaltou que a definição do limite contribui para o planejamento das gestões e evita compromissos financeiros acima da capacidade orçamentária dos municípios.
“Não adianta assumir compromissos que possam afetar outras áreas. É uma medida de responsabilidade com a gestão e com a população. As festas continuam, mas dentro das condições de cada município. Ao equalizar os valores, os municípios conseguem planejar melhor seus eventos e também investir em outras áreas importantes, como saúde, educação e infraestrutura. É um caminho que beneficia a administração e a sociedade”, concluiu.
A decisão aprovada na Assembleia Geral Extraordinária da APPM deverá servir como referência para as contratações realizadas pelas prefeituras piauienses, com o objetivo de padronizar os gastos com shows artísticos e garantir maior controle sobre a aplicação dos recursos públicos.
