O Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro Flávio Dino que destravou as emendas parlamentares. Todos os dez ministros concordaram com Dino na decisão que aprovou o plano de trabalho apresentado pelo Executivo e Legislativo para dar mais transparência e rastreabilidade às emendas.
O julgamento acontece pelo plenário virtual do STF — modalidade de julgamento em que os ministros protocolam seus votos no sistema do Supremo, sem que haja uma sessão para a leitura individual do posicionamento de cada ministro. Apesar de o julgamento só se encerrar em 5 de março, todos os 11 ministros já se posicionaram no caso.
O Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro Flávio Dino que destravou as emendas parlamentares. Todos os dez ministros concordaram com Dino na decisão que aprovou o plano de trabalho apresentado pelo Executivo e Legislativo para dar mais transparência e rastreabilidade às emendas.
O julgamento acontece pelo plenário virtual do STF — modalidade de julgamento em que os ministros protocolam seus votos no sistema do Supremo, sem que haja uma sessão para a leitura individual do posicionamento de cada ministro. Apesar de o julgamento só se encerrar em 5 de março, todos os 11 ministros já se posicionaram no caso.